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Deputados do AM que integram grupo de trabalho da reforma tributária propõem reunião em Manaus
Primeira reunião do grupo de trabalho criado para analisar a proposta de reforma tributária (PEC 45/19) foi realizada na tarde desta terça-feira (28) em Brasília
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Manaus-AM
Na tarde desta terça-feira (28), em Brasília (DF), na primeira reunião do grupo de trabalho criado para analisar a proposta de reforma tributária (PEC 45/19) em tramitação na Câmara dos Deputados, os três parlamentares do Amazonas que integram o grupo: Adail Filho (Republicanos), Saullo Vianna (União Brasil) e Sidney Leite (PSD), se pronunciaram em defesa dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) e propuseram que uma das reuniões do colegiado aconteça na capital amazonense.
A ideia é que os membros do grupo que são de outros estados possam ter a oportunidade de ver de perto como funciona o modelo de desenvolvimento econômico regional. A pretensão dos deputados federais amazonenses é que a audiência pública ocorra no mês de abril em Manaus.
“As pessoas, em geral, não conhecem de fato a Zona Franca de Manaus, os benefícios e a grande importância que ela tem para a nossa economia.”, observou Saullo Vianna.
O deputado Adail Filho explicou que a primeira reunião foi para traçar estratégias e disse que o resultado foi positivo. Ele reforçou que a representação do Amazonas no colegiado pretende apresentar boas propostas para a reforma tributária.
“Foi uma reunião produtiva, administrativa na verdade. Discutimos algumas questões internas diante do cenário que muitos entes federativos podem ter prejuízos em alguns seguimentos. Nós que representamos o Amazonas vamos apresentar as nossas propostas para que o grupo de trabalho vote e encaminhe no texto para que ele seja referendado no plenário. Nesta quarta-feira (28), vamos discutir a data para essa audiência pública em Manaus, que queremos que seja em abril.”, relatou o deputado Adail Filho.
“Discutimos também a preocupação das arrecadações do estado e dos municípios que vão ser diretamente afetados.”, acrescentou o parlamentar.
O coordenador do grupo de trabalho é deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e o relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que deverão apresentar nesta quarta-feira (1/3), a proposta de calendário do Plano de Trabalho do GT.
O colegiado também vai analisar outro texto de reforma tributária, que está em tramitação no Senado (PEC 110/19).
Fotos: Divulgação
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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