AO VIVO
Deputados do AM ficam fora dos grupos que vão analisar regulamentação da reforma tributária
Os nomes foram publicados em uma edição extra do Diário Oficial da casa legislativa
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Clique aqui
Nenhum dos oito deputados federais que compõem a bancada amazonense na Câmara dos Deputados fará parte dos grupos de trabalho designados para analisar o Projeto de Lei Complementar 68/24, que regulamenta a reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional 132/23. Este projeto é um dos mais importantes em discussão atualmente, pois visa revisar e modernizar o sistema tributário nacional.
Na noite de terça-feira (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a formação de dois grupos de trabalho. Cada grupo é composto por sete parlamentares que terão a responsabilidade de analisar detalhadamente a proposta e apresentar um relatório dentro de 60 dias. Lira mencionou que este prazo poderá ser prorrogado, caso os grupos necessitem de mais tempo para concluir suas análises.
A ausência de representantes da bancada amazonense nos grupos de trabalho é notável, considerando a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) para a economia do estado. Alguns deputados do Amazonas se empenharam em articular sua participação nos grupos, com um interesse particular no grupo que discutirá as isenções fiscais concedidas à ZFM. No entanto, seus esforços foram em vão, pois as lideranças partidárias não os indicaram para essas funções.
A oficialização dos grupos e a decisão foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da Câmara Federal, confirmando a composição dos mesmos. No primeiro grupo de trabalho, estão os deputados federais: Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Claudio Cajado (PP-BA), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Luiz Gastão (PSD-CE), Moses Rodrigues (União-CE) e Reginaldo Lopes (PT-MG). Vale destacar que Claudio Cajado foi o relator da PEC 45/19, que realizou uma revisão significativa do código tributário na Câmara no ano passado.
A exclusão dos deputados do Amazonas dos grupos de trabalho levanta questões sobre a representação e a defesa dos interesses do Amazonas no contexto da reforma tributária. A Zona Franca de Manaus, com suas isenções fiscais, desempenha um papel crucial na economia local, e a ausência de parlamentares amazonenses nas discussões pode impactar negativamente a região.
COMENTÁRIOS:
Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!Notas do Poder
13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
Viu isso?
Programas
Deixe um comentário