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Legislativo - 12 de dezembro de 2023
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Deputados da Aleam entram em recesso após votação da LOA 2024

O recesso parlamentar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está previsto para começar a partir da quinta-feira (14/12), após a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA)

Por: Redação
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O recesso parlamentar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está previsto para começar logo após a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), na próxima quinta-feira (14). Contudo, a concretização desse período de recesso está sujeita à conclusão da pauta, que inclui outros projetos a serem votados.

O retorno às atividades plenárias está programado para a primeira terça-feira útil de fevereiro, no dia 6. Na Aleam, as reuniões plenárias acontecem às terças, quartas e quintas-feiras.

As informações, fornecidas pela assessoria de comunicação da Casa Legislativa, destacam que, mesmo durante o período de recesso parlamentar, a Assembleia e os demais gabinetes permanecerão operacionais, mantendo seu funcionamento regular.

Isso significa que, enquanto o plenário e as atividades legislativas podem estar em pausa, outros setores e serviços da Aleam permanecerão operacionais, garantindo a continuidade de certas funções administrativas e serviços.

Orçamento estadual

Cumprindo os prazos estabelecidos pelo seu Regimento Interno, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) votará, nesta segunda semana de dezembro, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA 2024).

O orçamento estadual estimado é de R$ 30,1 bilhões, indicando um crescimento de 14,8% em relação a 2023, quando o orçamento foi de R$ 26,2 bilhões.

O projeto prevê destinações específicas, como R$ 4,2 bilhões para a educação, R$ 3,4 bilhões para a saúde e R$ 2,5 bilhões para a segurança pública. Além disso, os deputados estaduais terão a possibilidade de utilizar R$ 493,2 bilhões por meio de emendas impositivas para investimentos.

 

 

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Notas do Poder

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

29/01
12:18

ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
11:18

REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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