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Deputados criticam não retorno de presos e cobram Senado por fim das ‘saidinhas’
A Câmara aprovou o projeto que extingue o fim das saidinhas desde agosto de 2022, mas o texto precisa ser analisado e votado no Senado
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Deputados federais, membros da Comissão de Segurança Pública na Câmara, criticaram e cobraram nesta quarta-feira (3), o Senado Federal pelo fim das chamadas ‘saidinhas de natal’, visto que centenas de presos não retornaram para os presídios em todo o país.
“Bandido tem que cumprir a pena dele, não tem que estar perambulando em meio a sociedade estando condenado. Temos que pressionar o Senado para que o fim das “saidinhas” volte ao debate aqui no Congresso Nacional, visto que já foi aprovado aqui na Câmara”, afirmou o deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN).
Na mesma linha, o deputado federal Sargento Portugal (Pode-RJ) também criticou.
“Está evidente que não podemos mais tolerar este tipo de benefício a criminosos. Precisamos urgentemente retomar o debate no Congresso Nacional sobre esse assunto”, criticou.
A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) destacou que “é notório que esse sistema apenas traz prejuízo para a sociedade como o sentimento de medo e insegurança ao cidadão de bem. Além de gastos no setor da Segurança na captura desses bandidos”.
O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), afirmou também que o Senado precisa votar com urgência a proposta que põe fim as ‘saidinhas’.
“Uma inversão de valores entre o bem e o mal. Em períodos festivos deixamos à sociedade à mercê da bandidagem que se encontra solta nas ruas levando pânico. O Senado precisa dar uma resposta aos brasileiros, e votar essa importante matéria para o fim da saída temporária de presos”, avaliou.
Proposta que extingue saídas temporárias:
O texto que que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais foi aprovado em Plenário na Câmara no dia 03 de agosto de 2022, por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado.
A proposta é o substitutivo do relator, deputado federal Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei do Senado. Derrite alterou a proposta inicial, que limita as saídas, para abolir completamente esse benefício.
A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.
*Diário do Poder
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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