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Deputados aprovam pagamento de gratificação aos servidores estaduais
Manaus-AM- A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (26), a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas (GATA), aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Estadual. O pagamento da gratificação havia sido suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), no último mês de fevereiro, e representou a diminuição de quase 60% na […]
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Manaus-AM- A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (26), a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas (GATA), aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Estadual.
O pagamento da gratificação havia sido suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), no último mês de fevereiro, e representou a diminuição de quase 60% na renda total de milhares de profissionais estaduais.
A pauta de votação contou com 21 Projetos de Lei (PLs) e extra pauta com 1 item. Foram aprovadas 19 matérias, sendo quatro Mensagens do Governo. Três projetos foram retirados de votação por razões técnicas.
O Projeto de Lei nº 218/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 46/2021, regulamenta a concessão da Gata e foi aprovado por unanimidade. Relator da matéria na Aleam, o deputado Serafim Corrêa (PSB), falou sobre a importância de regulamentar a gratificação, e cobrou que o Executivo já inclua o valor na próxima folha de pagamento de seus servidores.
*Com informações da assessoria de comunicação
COMENTÁRIOS:
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19:24
HOMENAGEM AO PGJ
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
19:02
CONDEFESA AMAZÔNIA
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
12:47
COMITÊ CONTRA QUEIMADAS
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
12:43
“CARREATA DA GRATIDÃO”
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
18:43
CANDIDATURA BARRADA
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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