Pequenos traficantes, os “aviõezinhos”, sempre alegrão porte para “consumo próprio”
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Um grupo de deputados criticou o agendamento da votação que pode descriminalizar o porte de drogas para a próxima quarta-feira (06), no Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado Coronel Telhada (PP-SP) considera que o STF precisa respeitar a vontade da população brasileira, que é contra as drogas. O deputado afirma que a votação pode legalizar “o tráfico em pequenas quantidades, o que popularmente chamam de ‘aviãozinho’. Jamais poderemos admitir isso”, declarou telhada.
Na visão do deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), o “judiciário não pode exercer o papel do Legislativo”. O parlamentar completou: “estamos acompanhando com muita preocupação essa votação no Supremo. É importante destacar que o Judiciário não pode exercer o papel do Legislativo, e este assunto é um papel que cabe a nós decidirmos”, disse Gonçalves.
Quem também criticou a “face legisladora” do Supremo foi o deputado Rodrigo Valadares (União-SE). “Esperamos que o STF recue na questão dessa votação, pois já deve ser votada essa semana no Senado uma matéria sobre esse tema. Esse assunto cabe a nós legislarmos, e não o Supremo”, afirmou Valadares.
O deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ) destacou que as polícias ‘enxugam gelo’ ao combater o tráfico de drogas. E completou: “com essa descriminalização, nossos policiais ficarão reféns da interpretação de terceiros para saber se o indivíduo que estava com drogas estava traficando ou apenas portando”, disse Portugal.
*Com informações do Diário do Poder
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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