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Deputados advertem que decisão do STF pode legalizar tráfico
Pequenos traficantes, os “aviõezinhos”, sempre alegrão porte para “consumo próprio”
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Um grupo de deputados criticou o agendamento da votação que pode descriminalizar o porte de drogas para a próxima quarta-feira (06), no Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado Coronel Telhada (PP-SP) considera que o STF precisa respeitar a vontade da população brasileira, que é contra as drogas. O deputado afirma que a votação pode legalizar “o tráfico em pequenas quantidades, o que popularmente chamam de ‘aviãozinho’. Jamais poderemos admitir isso”, declarou telhada.
Na visão do deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), o “judiciário não pode exercer o papel do Legislativo”. O parlamentar completou: “estamos acompanhando com muita preocupação essa votação no Supremo. É importante destacar que o Judiciário não pode exercer o papel do Legislativo, e este assunto é um papel que cabe a nós decidirmos”, disse Gonçalves.
Quem também criticou a “face legisladora” do Supremo foi o deputado Rodrigo Valadares (União-SE). “Esperamos que o STF recue na questão dessa votação, pois já deve ser votada essa semana no Senado uma matéria sobre esse tema. Esse assunto cabe a nós legislarmos, e não o Supremo”, afirmou Valadares.
O deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ) destacou que as polícias ‘enxugam gelo’ ao combater o tráfico de drogas. E completou: “com essa descriminalização, nossos policiais ficarão reféns da interpretação de terceiros para saber se o indivíduo que estava com drogas estava traficando ou apenas portando”, disse Portugal.
*Com informações do Diário do Poder
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10:27
CONTAS REPROVADAS
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas de 2021 da Câmara Municipal de Jutaí, exigindo que o ex-gestor Everaldo Jaques Costa devolva R$ 20 mil em multas. O relator Mario de Mello apontou várias infrações graves, incluindo déficits não justificados, inadimplências, falta de transparência e irregularidades em licitações. A atual gestão deve corrigir as falhas apontadas e regularizar o portal da transparência.
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ATO CANCELADO
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro estará cumprindo agenda em Manaus nesta quarta-feira (4). Para este dia, estavam previstos dois eventos: uma caminhada no Centro de Manaus e um encontro com mulheres no Teatro Manauara. No entanto, a caminhada foi cancelada por motivos de força maior, conforme informado pela assessoria da Coligação Ordem e Progresso. O encontro no Teatro Manauara, às 18h30, permanece confirmado. O ex-presidente Jair Bolsonaro apoia a chapa de Alberto Neto (PL) e Maria do Carmo Seffair à Prefeitura de Manaus.
14:39
MORRE PROCURADOR
O procurador de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ademir Carvalho Pinheiro, faleceu neste domingo (1) aos 56 anos em São Paulo, onde estava internado em um hospital. Ademir ocupava o cargo desde 17 de setembro de 1999. A presidente do TCE-AM, Yara Lins, lamentou o ocorrido em nota. As causas da morte não foram divulgadas.
14:34
ALERTA
O deputado Rozenha alertou para um iminente colapso social e econômico no Amazonas devido à seca severa que afeta a região. Rozenha criticou a falta de resposta do governo federal, que, segundo ele, não reconheceu a gravidade da crise. Atualmente, todos os 62 municípios amazonenses estão em estado de emergência, e o apoio federal tem sido insuficiente para enfrentar a situação.
11:56
EMERGÊNCIA AMAZONAS
O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.
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