Manaus-AM| Em consonância ao Governo Federal, o qual prometeu zerar os impostos federais sobre o diesel, por dois meses, e o gás de cozinha, por tempo indeterminado, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) propôs ao Governo do Estado isenção ou redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o gás […]
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Manaus-AM|
Em consonância ao Governo Federal, o qual prometeu zerar os impostos federais sobre o diesel, por dois meses, e o gás de cozinha, por tempo indeterminado, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) propôs ao Governo do Estado isenção ou redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o gás de cozinha e combustíveis no Amazonas.
Na avaliação de João Luiz, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), a população tem amargado prejuízos e merece que seja feita a união de esforços para conseguir obter valores mais justos.
“Em meio a pandemia, cujos prejuízos no orçamento familiar têm sido altíssimos, os governos e o parlamento têm de atuar de forma conjunta e mais incisiva para minimizar as perdas e os gastos. E acredito que, ao abrir mão de receita, o Governo Federal convoca os Estados a tomarem a mesma decisão em prol de um bem comum: a população”, ressaltou o parlamentar, ao acrescentar que, desta forma, estando dentro das atribuições do Governo do Estado, indica que seja zerado o ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha.
O Republicano lembrou que, até 2012, os amazonenses eram beneficiados com a Lei 2826/03 – A Lei de Incentivo Fiscal à Cesta Básica – que reduzia de 17% para 1% o ICMS sobre 13 produtos da cesta básica praticada no Amazonas, incluindo o gás de cozinha. No entanto, por meio de um decreto estadual publicado em 2012, a desoneração do ICMS para os produtos da cesta básica foi alterada de 1% para até 10%.
“Por quase 10 anos, o Governo do Estado abriu mão de receita para beneficiar os amazonenses, com a isenção de ICMS para o gás de cozinha e outros itens básicos. Tenho certeza de que, pelo momento vivido hoje, o Governo do Estado, além de estar sensível à situação, tem condições de reeditar a Lei de Incentivo Fiscal à Cesta Básica, conforme texto original de 2003”, afirmou João Luiz.
Combustíveis
De acordo com João Luiz, como a Petrobras tem autonomia em relação ao combustível, há uma interferência direta na ponta, que é o consumidor final. “Diante das oscilações de preços, o consumidor não pode fazer um planejamento mensal de custos. O que é ruim tanto para o pai família quanto para os motoristas de aplicativos e os consumidores deste produto, uma vez que se torna inviável a organização de um orçamento mensal”, afirmou o parlamentar, ao defender, mais uma vez, a proposta de revisão fiscal, com um amplo debate em torno da redução de impostos.
“Afinal de contas, a penalidade recai sobre o consumidor final, que é justamente aquele que enfrenta uma grande crise econômica, com um orçamento reduzido, por conta da pandemia de Covid-19”, concluiu João Luiz.
A Prefeitura de Caapiranga, sob a gestão do prefeito Francisco Braz, publicou o registro de preços para compra de materiais didáticos, como borrachas, apontadores, tinta para carimbo e papel A4, totalizando mais de R$2,8 milhões. A ata, assinada em 6 de novembro, terá vigência de 12 meses, com a empresa J.R.N.S Comércio de Produtos Alimentícios Limitada, de Manacapuru, responsável pelo fornecimento dos itens.
A Prefeitura de Manaus vai gastar R$6,8 milhões na compra de goma de tapioca, farinha de tapioca e achocolatado para a merenda escolar. A inclusão do achocolatado gerou polêmica entre nutricionistas. A empresa fornecedora é a Alto Rio Negro Comércio Varejista, e o contrato, válido por 12 meses, já teve R$760 mil empenhados para iniciar as entregas.
Partido de Lula, PT, reforça ideia de censurar as redes sociais. O deputado federal petista Pedro Uczai, de Santa Catarina, protocolou um novo projeto de lei “das fake news” para regulamentar as redes sociais, dando ao governo Lula (PT) poder para criar normas e obrigar as plataformas a colaborarem no combate à desinformação. Segundo a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, o projeto inclui uma agência reguladora para fiscalizar as práticas nas redes sociais e limitar algoritmos que privilegiam conteúdos de ódio e violência.
Casa Branca confirma visita de Joe Biden a Manaus; Lula não estará presente. O presidente dos EUA, Joe Biden, visitará Manaus no próximo dia 17 deste mês para discutir preservação da Amazônia com líderes locais e indígenas. Depois, ele participará do G20 no Rio de Janeiro, onde se encontrará com o presidente Lula para tratar de economia sustentável e temas globais. Biden também confirmou apoio à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, liderada pelo Brasil. As informações foram emitidas pela Casa Branca.
A gestão do prefeito Simão Peixoto, em Borba, está sendo investigada pelo TCE-AM por possíveis irregularidades em um contrato de mais de R$ 8 milhões para compra de combustíveis para duas secretarias. A investigação foi iniciada após uma representação que pediu medida cautelar, aceita pelo tribunal. A prefeitura não respondeu aos esclarecimentos exigidos em cinco dias, resultando na suspensão do contrato e na interdição do pregão, com um prazo de 15 dias para defesa.
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