Manaus-AM | Com informações da Assessoria Em pronunciamento na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (11), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) propôs ao Governo do Estado destinar a verba do Carnaval para criar uma linha de auxílio emergencial aos profissionais de educação física e cultura. Segundo o parlamentar, em 2019, […]
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Manaus-AM | Com informações da Assessoria
Em pronunciamento na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (11), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) propôs ao Governo do Estado destinar a verba do Carnaval para criar uma linha de auxílio emergencial aos profissionais de educação física e cultura.
Segundo o parlamentar, em 2019, o Governo do Estado repassou R$ 1,5 milhão às escolas de samba de Manaus e, como este ano o Carnaval foi suspenso, o recurso previsto para 2021 poderia ser revertido como benefício para as duas categorias.
“Com as atividades paralisadas devido à pandemia, muitos profissionais amargam sérios prejuízos financeiros, não tendo como trabalhar, entre eles os profissionais de educação física e da cultura. Por isso, propus que o Governo do Estado reverta a verba que seria disponibilizada às escolas de samba e blocos em auxílio emergencial para esses profissionais. Afinal de contas, esse recurso já estava previsto no planejamento do Estado e, ao fazer esse remanejamento, estaria contribuindo, e muito, para amenizar a situação financeira dessas pessoas”, justificou João Luiz.
O Republicano sugeriu que o Executivo Estadual estude a questão e envie uma mensagem para a Casa, propondo um Projeto de Lei que crie uma linha de auxílio emergencial para as duas categorias.
“O Governo do Estado precisa de uma atuação mais emergencial para atender a essas categorias. Isso porque, vai chegar uma hora que as pessoas não vão mais suportar ficar trancadas em casa com a geladeira vazia e contas acumuladas. A quem elas vão recorrer? O Poder Público precisa dar uma resposta imediata e o Governo tem recursos para beneficiar esses profissionais”, completou o parlamentar, ao acrescentar que, uma vez na Casa, a proposta governamental terá tratamento célere para aprovação.
“Acredito que o governador irá analisar e endossar essa proposta. De nossa parte (Legislativo), ele terá uma contrapartida célere na apreciação do projeto e, com isso, beneficiará profissionais que passam por um momento difícil por conta da crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19”, concluiu.
O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.
A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.
CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.
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