Deputado do AM preside eleição na Câmara por ser o mais antigo; veja como funciona

O deputado federal Átila Lins (PSD-AM) vai presidir a sessão de eleição da nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em Brasília. O atual presidente Arthur Lira não pode presidir a votação por estar concorrendo à reeleição. Desse modo, o parlamentar encarregado pela condução é o mais antigo na Casa, com maior número de legislaturas, segundo a Secretaria-Geral da Mesa (SGM).

Aos 72 anos, o deputado amazonense exerce atualmente o oitavo mandato na Câmara. Eleito para a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 1991, já foi filiado ao PPS, PMDB, PSD, PP e, atualmente, está no PSD.

A votação está marcada para iniciar as 16h30 (horário de Brasília). Além de Lira, concorrem para presidente da Câmara os deputados Chico Alencar (Psol-RJ) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). Os parlamentares precisaram seguir diversas etapas até registrarem as candidaturas, que se encerra às 15h30.

Em sequência, será feito um sorteio para definir a ordem dos candidatos na urna eletrônica. Por fim, tem-se o início da sessão de votação às 16h30. Após essa etapa, é feita uma leitura das regras para a eleição. Em seguida, os candidatos à Presidência da Câmara devem ter dez minutos para discursar.

A eleição será feita por meio de sistema eletrônico. Para a votação dos deputados, 12 cabines com computadores foram instaladas no Salão Verde e no Plenário da Câmara.

Para que a votação aconteça, será necessário um quórum mínimo de 257 deputados. Os parlamentares votam para todos os cargos da Mesa de uma vez. Mas, em um primeiro momento, só é divulgado o resultado para o cargo de presidente, que é quem proclamará o resultado dos demais cargos.

Vence em primeiro turno o candidato que receber a maioria absoluta dos votos depositados – e não da composição da Casa. Por exemplo, se 400 deputados votarem, mesmo que haja votos em branco, são necessários 201 votos para o candidato levar em primeiro turno. Se nenhum nome atingir esse patamar, a eleição vai para segundo turno. Na nova rodada, vencerá quem alcançar a maioria simples, ou seja, entre os votantes em algum dos candidatos.

Senado

Além da Câmara, o Senado Federal tem eleição para presidente. Antes, acontece a posse dos novos 27 senadores. A solenidade está marcada para iniciar às 15h desta quarta-feira (1º). Em seguida, é feita a eleição do novo presidente da Casa, agenda para começar às 16h. Para a abertura da sessão, será necessário um quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado.

Diferentemente da Câmara, onde os parlamentares votam em urnas distribuídas pelo Parlamento, cada candidato votará do lugar que ocupará no Plenário durante toda a legislatura. Para eleger um novo presidente, o candidato deverá contar com a maioria absoluta dos membros do Senado: 41 parlamentares. Caso nenhum nome atinja esse patamar, os dois mais votados vão para o segundo turno, onde a proporção se repetirá.

No Senado, a disputa promete ser equilibrada entre o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN). O atual presidente do Senado conseguiu o apoio de seis partidos, que juntos têm 42 senadores. São eles: PSD (15), MDB (10), PT (9), PSB (4), PDT (3) e Rede (1).

Marinho, por sua vez, tem o apoio do próprio partido e mais dois, totalizando 23 senadores. São eles: PL (13), PP (6) e Republicanos (4). No entanto, pelo fato de a votação ser secreta, o senador conta com os votos de parlamentares que fazem parte de siglas da base de Pacheco. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) também se apresentou como candidato, mas não conta com o apoio de nenhum partido.

(*) Com informações da Câmara dos Deputados e Pleno.news