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Legislativo - 09 de junho de 2021
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Deputado destaca lei que viabiliza R$ 25 bilhões para empreendedorismo

Manaus-AM- Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Adjuto Afonso (PDT), ressaltou a sanção da Lei nº 14.161/2021, pelo Governo Federal, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O parlamentar, que preside a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e […]

Por: Redação
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Manaus-AM- Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Adjuto Afonso (PDT), ressaltou a sanção da Lei nº 14.161/2021, pelo Governo Federal, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O parlamentar, que preside a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Frempeei), aposta nas vantagens da Lei para fomentar o setor.

“Esse programa hoje é definitivo, o presidente sancionou a lei. O Pronampe conta com recurso dos bancos oficiais, mas também pode ser dos bancos particulares, com valor em torno de R$ 25 bilhões em empréstimos, que vai melhorar as atividades dos empreendedores, produtores e comerciantes. A taxa é boa e pode ser paga em até 48 parcelas com carência, e eu estou confiante que aqui no Amazonas essas linhas de crédito vão chegar até essas pessoas gerando emprego e renda”, disse o deputado.

De acordo com informações da Agência Senado, o programa deve conceder pelo menos R$ 5 bilhões em crédito a micros e pequenas empresas, e tal valor pode chegar a R$ 25 bilhões, dependendo da participação de bancos públicos e privados.

O Pronampe foi proposto pelo Senado, sendo criado em 2020, pela Lei nº 13.999, visando auxiliar pequenas e médias empresas em dificuldades por conta da pandemia de Covid-19. Os empréstimos são feitos com juros reduzidos, subvencionados através do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Só no ano de 2020, cerca de meio milhão de empreendedores foram beneficiados pelo Pronampe, com mais de R$ 37 bilhões em empréstimos, fator que incentivou a alteração na Lei para que o programa se tornasse permanente.

 

*Com informações da assessoria de comunicação

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Notas do Poder

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

29/01
12:18

ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
11:18

REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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