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Poder Judiciário - 03 de novembro de 2023
Foto: Reprodução

Deputado Adail Filho corre risco de perder o mandato

TRE-AM concedeu dois dias para deputado federal responder a acusações de irregularidades na campanha eleitoral de 2022

Por: Leon Furtado
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O deputado federal Adail Filho (Republicanos) está sob pressão, com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE) concedendo-lhe apenas dois dias para apresentar suas alegações finais em um processo instaurado pelo Diretório Estadual do União Brasil. O processo alega a ocorrência de supostas irregularidades durante a campanha eleitoral de 2022, na qual Adail Filho foi eleito com uma expressiva votação de mais de 90 mil votos.

O processo, identificado como n° 0602537-31.2022.6.04.0000, foi julgado pela desembargadora Carla Maria Santos dos Reis e teve sua publicação na edição 193/2023 do Diário Oficial Eletrônico de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) na última quarta-feira (01). A decisão da desembargadora foi marcada pelo indeferimento do pedido de juntada de documentos formulado durante a audiência de testemunhas, pois ela considerou as provas apresentadas pelo Diretório Estadual como insuficientes. Assim, as partes envolvidas devem agora se apresentar para permitir que o Ministério Público Eleitoral emita seu parecer.

União Brasil busca nulidade

Em um documento publicado no diário em 27 de junho de 2023, o União Brasil alega que Adail cometeu a suposta prática de abuso de poder econômico e político, além de acusá-lo de utilizar aeronaves para fins de divulgação, distribuição de material político e atividades presenciais durante a campanha eleitoral no período de 20 de agosto a 1° de outubro de 2022. O partido afirma que tais despesas não foram declaradas na prestação de contas de campanha.

Além disso, o Diretório Estadual menciona o uso indevido de servidores municipais de Coari, que, segundo o partido, trabalharam na segurança pessoal do ex-prefeito, levando à solicitação de sua cassação.

“Requereu-se liminar, com o intuito de evitar a diplomação do Investigado. No mérito, pede-se a cassação do registro de candidatura e/ou do diploma do Investigado, a decretação de nulidade e anulação dos votos obtidos, a aplicação de multa e inelegibilidade de acordo com o disposto no art. 41-A da Lei das Eleições e na LC nº 64/90.”

Dependendo da decisão do TRE, Adail Filho corre o risco de perder sua cadeira na Câmara dos Deputados, em Brasília, para Pauderney Avelino (União), primeiro suplente. Se Pauderney não assumir, a vaga será ocupada pelo segundo suplente, o ex-deputado federal Delegado Pablo Oliva (União), que obteve 43.521 votos, embora não tenha conseguido se eleger nas últimas eleições gerais.

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Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

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Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
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Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

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