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Deputado Adail Filho corre risco de perder o mandato
TRE-AM concedeu dois dias para deputado federal responder a acusações de irregularidades na campanha eleitoral de 2022
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O deputado federal Adail Filho (Republicanos) está sob pressão, com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE) concedendo-lhe apenas dois dias para apresentar suas alegações finais em um processo instaurado pelo Diretório Estadual do União Brasil. O processo alega a ocorrência de supostas irregularidades durante a campanha eleitoral de 2022, na qual Adail Filho foi eleito com uma expressiva votação de mais de 90 mil votos.
O processo, identificado como n° 0602537-31.2022.6.04.0000, foi julgado pela desembargadora Carla Maria Santos dos Reis e teve sua publicação na edição 193/2023 do Diário Oficial Eletrônico de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) na última quarta-feira (01). A decisão da desembargadora foi marcada pelo indeferimento do pedido de juntada de documentos formulado durante a audiência de testemunhas, pois ela considerou as provas apresentadas pelo Diretório Estadual como insuficientes. Assim, as partes envolvidas devem agora se apresentar para permitir que o Ministério Público Eleitoral emita seu parecer.
União Brasil busca nulidade
Em um documento publicado no diário em 27 de junho de 2023, o União Brasil alega que Adail cometeu a suposta prática de abuso de poder econômico e político, além de acusá-lo de utilizar aeronaves para fins de divulgação, distribuição de material político e atividades presenciais durante a campanha eleitoral no período de 20 de agosto a 1° de outubro de 2022. O partido afirma que tais despesas não foram declaradas na prestação de contas de campanha.
Além disso, o Diretório Estadual menciona o uso indevido de servidores municipais de Coari, que, segundo o partido, trabalharam na segurança pessoal do ex-prefeito, levando à solicitação de sua cassação.
“Requereu-se liminar, com o intuito de evitar a diplomação do Investigado. No mérito, pede-se a cassação do registro de candidatura e/ou do diploma do Investigado, a decretação de nulidade e anulação dos votos obtidos, a aplicação de multa e inelegibilidade de acordo com o disposto no art. 41-A da Lei das Eleições e na LC nº 64/90.”
Dependendo da decisão do TRE, Adail Filho corre o risco de perder sua cadeira na Câmara dos Deputados, em Brasília, para Pauderney Avelino (União), primeiro suplente. Se Pauderney não assumir, a vaga será ocupada pelo segundo suplente, o ex-deputado federal Delegado Pablo Oliva (União), que obteve 43.521 votos, embora não tenha conseguido se eleger nas últimas eleições gerais.
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COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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