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Legislativo - 09 de fevereiro de 2024
Foto: Divulgação

Deputada defende criação de cadastro de pedófilos no Amazonas

A deputada Débora Menezes (PL-AM) apresentou, nesta semana, um Projeto de Lei (PL) que propõe a criação do Cadastro de Pedófilos no estado

Por: Redação
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Com a proposta de combater o crime sexual contra crianças e adolescentes conforme prevê o Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA), a deputada Débora Menezes (PL) apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei que cria o Cadastro de Pedófilos no Amazonas.

A medida, segundo a parlamentar, visa disponibilizar informações das pessoas já condenadas pela Justiça por crimes sexuais contra crianças e adolescentes previstas no ECA. Os dados seriam armazenados e estariam aos cuidados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM).

Para Débora, um cadastro nesses moldes, além de possibilitar um ponto de partida para investigações policiais, facilitaria um monitoramento, seja pelas autoridades policiais, conselhos tutelares e até mesmo pelos próprios pais.

“Lei semelhante está em funcionamento nos Estados de São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Rondônia e o Estado do Amazonas não pode ficar sem essa importante ferramenta. Não tenho dúvida de que este projeto irá auxiliar as autoridades policiais para evitar novas práticas deste tipo de violência contra nossas crianças”, defendeu a parlamentar.

O projeto segue em tramitação nas Comissões da Casa legislativa.

#CombateÀPedofilia #ProjetodeLei #Aleam #SegurançaInfantil #ECA #DéboraMenezes

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Notas do Poder

28/02
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DAVID E VALDEMAR?

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“FORA DA CURVA”

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23/02
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08/02
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FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
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VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

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