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Legislativo - 10 de novembro de 2021
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Deliberado PL do vereador Peixoto que trata da tecnologia 5G em Manaus

O PL de Peixoto, que pretende deixar a capital do Amazonas apta a receber a tecnologia 5G, segue agora para Comissão de Constituição, Justica e Redação (CCJR)

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou na sessão desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) n. 601/2021 de autoria do vereador Peixoto (PTC), que dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em Manaus, nos termos da legislação federal vigente

O PL, que pretende deixar a capital do Amazonas apta a receber a tecnologia 5G, segue agora para Comissão de Constituição, Justica e Redação (CCJR). Líder do PTC na CMM, Peixoto salientou que a falta de uma legislação específica deixa Manaus fora do 5G. Até o momento, segundo dados da Conexis, entidade que reúne as grandes operadoras de telecomunicações, apenas sete das 27 capitais possuem lei que permite a instalação da tecnologia. Outras três cidades estão em fase de adaptação.

“Precisamos legislar pensando no futuro de Manaus com a tecnologia 5G. Para tanto, a primeira questão é regulamentar as ETR com regras claras que incentivem a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias que vai permitir acesso a uma maior mobilidade e inclusão digital, trazendo benefícios à população”, disse Peixoto.

O parlamentar relatou que após protocolar o Projeto de Lei na CMM, já foi procurado por empresas de telefonia móvel interessadas em conhecer o texto. Na próxima semana, Peixoto deve se reunir com a Secretaria Municipal de Finanças (Semef) para tratar sobre o regramento e a infraestrutura necessária para Manaus receber essa nova tecnologia.

“A gestão do Executivo Municipal sempre tem buscado incentivar a adoção de práticas ligadas à inovação e à tecnologia. Por isso, tenho certeza que a reunião será produtiva, uma vez que, iniciativas que visam preparar a cidade para o futuro, são bem recebidas pelo prefeito David Almeida e pelo vice-prefeito e secretário municipal de Infraestrutura (Seminf) Marcos Rotta”, finalizou.

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Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

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