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Débora Menezes quer tornar obrigatório horário cívico em escolas do AM

Projeto de Lei de autoria da deputada Débora Menezes será votado pelos parlamentares na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)

Por: Redação
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A deputada Débora Menezes (PL), apresentou o PL nº 72/2023 que torna obrigatória a definição de horário cívico nas instituições de ensino públicas e privadas, com a execução do hino nacional brasileiro e hino do Amazonas, uma vez na semana. A matéria entrou em pauta para votação nessa quarta-feira (08/02), durante Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Segundo a deputada, o momento cívico auxilia as crianças e adolescentes a constituírem a consciência de pertencimento e amor à pátria, além do senso de coletividade e responsabilidade com o país.

“O horário cívico é importante para que o aluno aprenda o significado de civismo, patriotismo, demonstrando pelo canto a reverência as bandeiras nacional e estadual. Fico feliz em apresentar esse projeto, pois foi algo que aprendi na infância com o meu pai, algo que falei bastante aos meus eleitores no período de campanha e me comprometi a defender, então nada mais justo que fazer isso logo no primeiro dia. Espero que a pauta seja aprovada pelos meus colegas”, disse.

O projeto ainda aguarda ser votado pelos parlamentares na próxima sessão de votação da Aleam.

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Notas do Poder

14/02
19:32

MPAM SUSPENSÃO TARIFA

O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.

14/02
19:30

ALEAM NOVAS SECRETARIAS

A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.

14/02
19:26

CONTRATOS CMM

O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.

14/02
19:22

ALEAM ALTERAÇÃO SESSÕES

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.

13/02
17:12

CMM COMISSÕES

CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.

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