Especialistas defenderam a criação de um ambiente regulatório que favoreça a produção de hidrogênio verde, dadas as características naturais do território nacional, como a oferta de água em abundância
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Especialistas defenderam nesta quarta-feira (16) a criação de um ambiente regulatório que favoreça a produção de hidrogênio verde, dadas as características naturais do território nacional, como a oferta de água em abundância. A criação do marco regulatório do setor contribuirá para o aumento da competitividade do Brasil, que hoje conta com 47% de fontes renováveis em sua matriz energética, e capacitará o país para enfrentar os desafios futuros no processo de transição energética global.
O debate com os especialistas foi promovido pela comissão especial criada pelo Senado para avaliar, no prazo de dois anos, os programas do governo para o hidrogênio verde e fomentar o ganho de escala dessa tecnologia de geração de energia limpa. Presidente do colegiado, o senador Cid Gomes (PDT-CE) reiterou que a comissão pretende ouvir diversos estudiosos para a elaboração de um marco legal.
—Vamos intensificar os nossos esforços agora no trabalho sobre a legislação, para que a gente possa ter o mais rápido possível uma minuta a ser apresentada a consideração de nossos pares aqui no Senado e, naturalmente, a todos aqueles que possam contribuir para que o Brasil tenha uma legislação moderna e eficiente— afirmou o senador.
Considerado o elemento mais leve do universo e de alta densidade energética, o hidrogênio verde ou sustentável pode ser encontrado na forma combinada com outros elementos como é o caso da água ou na sua forma pura como nas jazidas ou bacias da superfície terrestre. O seu processo de extração é complexo, e há casos raros em que pode ser encontrado na sua forma natural em formações geológicas.
Além de ser útil em todos os modos de transporte (rodoviário, aéreo, marítimo e ferroviário), o hidrogênio verde também pode ser utilizado na indústria de alimentos, geração de eletricidade residencial e industrial, em refinarias, no processo produtivo de outros combustíveis, como o diesel verde, na produção de amônia, no segmento de fertilizantes e de combustível marítimo. O uso de veículos pesados movidos a hidrogênio já ocorre na China, Coréia do Sul, Estados Unidos, Japão e Alemanha, entre outros.
Com informações da Agência Senado
O Governo do Amazonas anunciou mudanças no comando da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do Idam e da Setemp. Caio André Oliveira assume a Cultura, Eliane Ferreira lidera o Idam, e Henry Walber Dantas é o novo secretário executivo da Setemp. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial. Os três possuem experiência em gestão pública, com passagens por cargos estratégicos no estado.
O prefeito de Presidente Figueiredo, Fernandão Vieira, assinou contratos que totalizam R$ 1 milhão para fornecimento de água potável e serviços advocatícios. A empresa Amazon Spring receberá R$ 698,4 mil para abastecer a Secretaria de Infraestrutura por 12 meses. Já a Isaac Miranda Sociedade de Advocacia foi contratada por R$ 302,4 mil para atuar em processos administrativos no TCE-AM e TCU por um ano.
Os deputados da 20ª Legislatura da Aleam definiram a composição das 24 Comissões Técnicas Permanentes, indicando presidentes, vices, membros e suplentes. As Comissões, regulamentadas pelo Regimento Interno, têm cinco titulares com mandatos de dois anos, podendo haver recondução. Elas analisam matérias legislativas antes da votação em Plenário. O presidente da Casa não pode presidir nenhuma Comissão.
O TCE-AM multou o prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, e o vice, Raimundo Sérgio, em R$ 13.654,39 por falhas no processo licitatório nº 008/2023. A punição ocorreu devido à falta de divulgação no Portal da Transparência, violando leis federais. O conselheiro Luis Fabian liderou a decisão, seguindo recomendação do MP. Houve divergência sobre o valor da multa, mas a penalidade foi mantida. A prefeitura foi orientada a seguir rigorosamente as normas.
O governador Wilson Lima anunciou a criação de três novas secretarias no Amazonas: Pesca, Direitos da Pessoa com Deficiência e Proteção e Bem-Estar Animal. As pastas visam fortalecer políticas públicas nesses setores. A proposta ainda precisa ser aprovada pela ALE-AM. Alessandro Cohen deve assumir a Secretaria de Pesca, enquanto a deputada Joana Darc é cotada para a de Proteção Animal. O projeto será analisado nas primeiras sessões legislativas do ano.
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