Debate na Câmara de Manaus aborda posse de aprovados no concurso da Semsa e orçamento para a Saúde

Nesta quarta-feira (18), uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Manaus trouxe à tona a discussão sobre a posse dos aprovados remanescentes no concurso da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de 2022. O debate foi presidido pelo vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) e contou com a presença do presidente da Comissão de Aprovados no Concurso de 2022, Kleyton Carneiro, além do subsecretário municipal de gestão administrativa e planejamento, Nagib Salem.

Carneiro levantou uma série de questionamentos relacionados aos chamamentos dos aprovados, e ressaltou que, até o presente momento, apenas 835 dos candidatos selecionados foram convocados, enquanto mais de 1.700 servidores temporários permanecem em seus cargos, apesar da possibilidade de serem substituídos pelos concursados. O não cumprimento do acordo e a contínua renovação dos contratos temporários foram apontados como obstáculos que contribuem para o adiamento da posse dos concursados.

“Dessa forma, questionamos a Secretaria Municipal de Saúde e aos seus gestores municipais. Por que a Prefeitura de Manaus está insistindo na renovação dos contratos dos temporários, mesmo havendo um concurso homologado em vigência? Por que a Prefeitura não está cumprindo o acordo firmado com o DCE em relação às substituições dos temporários? Senhor Subsecretário, Djalma Coelho, por que o programa de convocações apresentado pela Prefeitura não tem data? E por que extrapola o caso entre as convocações acordado?” questionou.

O subsecretário municipal de gestão administrativa e planejamento esclareceu que a prefeitura tem planos para a convocação dos concursados. Segundo ele, já foram chamados 1.269 servidores, o que representa cerca de 65% das vagas ofertadas. Ele apontou que o concurso tem um prazo de dois anos, prorrogáveis por mais dois, permitindo que o cadastro de reserva também seja convocado. Enfatizou a necessidade de um planejamento responsável para absorver novos servidores, considerando a capacidade técnica e orçamentária da prefeitura.

“A gente faz um planejamento para chamamento de concurso, a gente, no programa não faz um planejamento para chamada imediata. Seria o nosso sonho. O nosso sonho da Semsa seria a gente chamar realmente os dois mil logo no primeiro momento. Só que a gente faz um planejamento para dois anos. O planejamento ele é feito dentro do tempo especificado no concurso. Então, eu não tenho nem capacidade técnica para absorver todos esses servidores ao mesmo tempo e nem tenho capacidade orçamentária de imediato”, argumentou.

Problemas orçamentários

O vereador Marcelo Serafim (Avante) trouxe à discussão a necessidade de um orçamento adequado para a saúde. Ele enfatizou que a Secretaria Municipal de Economia e Finanças (SEMEF) deve contemplar a saúde com um orçamento condizente com suas demandas. O parlamentar ressaltou que a lista de aprovados precisa ser chamada de maneira eficiente, evitando que o processo se arraste por muito tempo, o que poderia levar à desistência de candidatos.

“Você vai convocar um enfermeiro que já passou num outro concurso e ele não vai assumir. O mesmo acontece com o médico. E cada vez mais, com o passar do tempo, menos pessoas vão assumindo essas vagas. Então a gente precisa ter a garantia da prorrogação, a garantia de que, efetivamente, a Semef, que sempre, pra mim, é o grande problema da prefeitura estar dentro da Semef, que ela não libera o orçamento, orçamento pra pagar”, criticou.

Em resposta ao vereador, Nagib Salem destacou a necessidade de que a saúde seja vista com mais responsabilidade a nível nacional, considerando que o orçamento atual não condiz com a importância da área. O subsecretário enfatizou que o município de Manaus já investe mais de 5% acima do obrigatório no orçamento da saúde, mas ressaltou que essa verba ainda não é suficiente para atender a todas as necessidades da área.

“Se a gente comparar hoje o orçamento da educação com a da saúde, a obrigatoriedade é que se gaste 25% com educação e 15% com saúde, né? Então, há um disparate muito grande em relação a essas duas partes, que eu acredito que sejam as duas partes mais importantes de qualquer Estado. Então, a gente tem feito um pleito, hoje o município de Manaus ele despende para a saúde em torno de 20%, ou seja, 5% já a mais do que era o obrigatório, a gente já despende 5% a mais, lógico que é como o vereador Marcelo Serafim falou, não é suficiente”, concordou.