Os debates abordaram temas como recursos federais para atendimento a indígenas, implantação de políticas públicas, demarcação de áreas de preservação e as ações das (Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia
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Os debates abordaram temas como recursos federais para atendimento a indígenas, implantação de políticas públicas, demarcação de áreas de preservação e as ações das (Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi convocada na CPI das ONGs para esclarecer sobre os trabalhos à frente do Ministério, principalmente sobre a relação da Pasta com as Organizações Não Governamentais. Após apresentações, o senador Dr. Hiran elencou pontos que divergiram das falas de Ministra.
Na reunião, o senador Dr. Hiran Gonçalves afirmou que atuação de ONGs e as constantes demarcações atrapalham quem almeja o crescimento de Roraima. “A senhora tem convicção, mas eu volto ao dizer: a senhora é utilizada por organizações internacionais para atrapalhar o desenvolvimento do nosso País”.
“Ficou claro que os recursos oriundos do exterior enviados para cá são utilizados na maior parte pelas Ongs em gastos com passagem, assessoramento e a grande maioria desses recursos, como se falou aqui, estranho que se gaste 80% com atividades administrativas”, falou Gonçalves.
A CPI das ONGs foi instalada no Senado em 14 de junho deste ano para investigar as ações das organizações que utilizam o nome da Amazônia para enriquecimento.
Polêmicas de nomes ligados a Marina Silva e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), uma das maiores ONGs ambientais do Brasil vieram à tona este ano. Estima-se que o IPAM recebeu R$ 25 milhões do Fundo Amazônia em 2021, para o Projeto de Assentamentos Sustentáveis.
“Queria dizer que há muita contradição sobre essa política ambiental. A relação das ONGs com Poder público é algo que precisa aperfeiçoar. Quero finalmente dizer que através desses três decretos assinados para ampliação de área, foram sinal de muita preocupação em Roraima”, disse o senador.
Em setembro deste ano, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decretos que autorizam a ampliação do Parque Nacional do Viruá, em Caracaraí, a criação da Unidade de Conservação e Floresta Nacional do Parima, em Amajari, e a ampliação da Estação Ecológica de Maracá, em Amajarí e Alto Alegre.
O senador destacou a necessidade de debates mais amplos sobre a demarcação de terras em Roraima, que tem 33 Reservas Indígenas, áreas de conservação, e conta com menos de 10% de seu território para produção agrícola e pecuária. Frisou ainda fomentar mais conversas sobre mineração em área indígena. “Espero que a senhora se comprometa a não criar mais áreas de proteção em Roraima. Nosso Estado é o que menos desmata no País”, disse ele.
Diante da presença da ministra do Meio Ambiente, o senador Dr. Hiran ressaltou os trabalhos em prol dos Povos Indígenas em Roraima, como a destinação de milhões em emendas parlamentares e envio de equipes médicas para atender aos Povos Originários.
“Já levei hospital, estou colocando recursos de R$ 30 milhões e sou o médico que mais operou índios em Roraima”, declarou Dr. Hiran Gonçalves.
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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