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Poder Judiciário - 29 de novembro de 2023
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CPI do Abuso de Autoridade do STF e TSE está próxima da instauração

Faltam apenas 3 assinaturas para o protocolo. Regionalmente, destacam-se as assinaturas de deputados como Capitão Alberto Neto (PL) do Amazonas, Pastor Diniz (UNIÃO), e Nicolleti (UB) de Roraima

Por: Redação
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Na tarde quarta-feira (29), o deputado federal Marcel Van Hattem revelou que faltam apenas três assinaturas para protocolar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de Autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Van Hattem lidera a campanha nacional em prol da CPI, da qual é autor do requerimento. O tema tem despertado considerável interesse no cenário político brasileiro.

Regionalmente, destacam-se as assinaturas de deputados como Capitão Alberto Neto (PL) do Amazonas, Pastor Diniz (UNIÃO), e Nicolleti (UB) de Roraima.

A proposta da Comissão Parlamentar de Inquérito visa investigar alegações de abuso de autoridade envolvendo membros do STF e TSE. Até o momento, 168 deputados já assinaram, sendo necessárias 171 assinaturas para a instauração. Um abaixo-assinado apoia a iniciativa, contabilizando mais de 535,9 mil assinaturas.

A CPI, se instaurada, avaliará se o STF e o TSE estiveram envolvidos em práticas ilegais, inquéritos abusivos, favorecimento e perseguição. Exemplificando com a cassação de Deltan Dallagnol pelo TSE, o pedido ganhou força com amplo apoio público.

O partido Novo, responsável pela coleta de assinaturas, argumenta que a comissão busca restaurar o equilíbrio entre os Poderes.

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Notas do Poder

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

29/01
12:18

ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
11:18

REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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