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Legislativo - 30 de junho de 2021
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CPI deve ouvir na sexta empresário que denunciou corrupção na compra de vacina

Brasília-DF- Dinâmica, a CPI da Pandemia assume mais um foco de investigação a partir da denúncia do representante da Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, feita à Folha de S. Paulo. Ele afirmou ao jornal que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose, em troca de assinar contrato de venda de vacinas […]

Por: Redação
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Brasília-DF- Dinâmica, a CPI da Pandemia assume mais um foco de investigação a partir da denúncia do representante da Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, feita à Folha de S. Paulo. Ele afirmou ao jornal que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose, em troca de assinar contrato de venda de vacinas AstraZeneca com o Ministério da Saúde. Os senadores do colegiado aprovaram nesta quarta-feira (30) requerimentos para a convocação dele e também do procurador da empresa, Cristiano Alberto Carvalho.

A propina teria sido pedida pelo ex-diretor de Logística do ministério, Roberto Ferreira Dias, exonerado nesta quarta. A compra de 400 milhões de doses da AstraZeneca pelo ministério geraria um montante ilícito de R$ 2 bilhões.

Segundo o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), Dominguetti deve ser ouvido pelos senadores nesta sexta-feira (2). Também foram aprovados requerimentos de informações ao Ministério da Saúde ligadas à empresa Davati Medical Supply, assim como da própria empresa.

— O que nos espanta é a velocidade que alguns setores do governo têm quando há intermediários para a compra de vacinas, e quando é para comprar diretamente dos laboratórios a dificuldade é muito grande. Isso aconteceu com a CoronaVac. É diferente do caso da Covaxin e da AstraZeneca agora. Por isso, todo fato que chegar para a CPI iremos investigar.

Os requerimentos de convocação foram apresentados pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Humberto Costa (PT-PE).

“O depoimento de Luiz Paulo Dominguetti Pereira a esta CPI é imperioso e imprescindível para o desenrolar da fase instrutória e, obviamente, para o futuro deslinde das investigações”, justifica Renan.

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que a AstraZeneca desmentiu ter intermediários no Brasil.

— O governo não coaduna com qualquer tipo de irregularidade e exonerou Roberto Dias para facilitar as apurações. Não queremos a politização dessa apuração — expôs Bezerra.

Urgência

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, pediu urgência nessa linha de investigação.

— Tem uma urgência para o Brasil neste momento, com a informação de R$ 2 bilhões distribuídos em propina. Não existe nada mais forte para a investigação do que um fato, que salta aos olhos, e que pressiona todos nós, desde ontem.

Para Eliziane Gama (Cidadania-MA), fatos como esse também apontam a necessidade de prorrogação da CPI.

— É muito importante essa denúncia nacional da tentativa de se ter uma propina de aproximadamente R$ 2 bilhões, porque seria um dólar para cada uma das 400 milhões de doses a ser comprada por este governo. Nós temos a imprensa do Brasil e fora do Brasil destacando essa denúncia bombástica, a necessidade de prorrogação desta CPI.

Quanto à compra de vacinas ou qualquer outra contratação, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que, por parte do governo federal, “esperamos que a oposição abandone a hipocrisia de insistir por negociações imediatas e urgentes a pretexto de estarem preocupados em salvar vidas”.

— As pressões da oposição só contribuem para criar um clima de açodamento, que nada contribui para a segurança jurídica dos atos administrativos. Para mim, sempre esteve muito claro que, na administração pública, nenhum contrato deve ser firmado às pressas.

*Agência Senado

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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