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Legislativo - 14 de agosto de 2023
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CPI das ONGs ouve Ricardo Salles nesta terça-feira

Antes do depoimento, a CPI vota requerimentos, entre eles a requisição de diligência externa na Reserva Extrativista Chico Mendes

Por: Redação
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A partir de requerimento do relator Marcio Bittar (União-AC), a CPI das ONGs ouve nesta terça-feira (15), a partir das 11h, o deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente.

Para Bittar, o deputado “poderá trazer importantes esclarecimentos acerca da atuação de organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil (Oscips) de interesse público na região amazônica, pois ocupou o cargo de ministro de Meio Ambiente no governo do presidente Jair Bolsonaro”.

Requerimentos

Antes do depoimento, a CPI vota requerimentos, entre eles a requisição de diligência externa na Reserva Extrativista Chico Mendes, com o objetivo de escutar lideranças locais a respeito da ação de ONGs e Oscips na região.

Segundo o relator, “o local foi concebido para ser uma solução ao problema do desenvolvimento do Estado, pois possibilitaria o aproveitamento dos recursos naturais que a floresta proporciona, ao tempo em que se preservaria o meio ambiente, sem necessidade de desmatamento, por exemplo”, mas, afirma Bittar, “a realidade da Resex Chico Mendes é muito diferente daquela que foi apregoada pelos defensores de sua criação”.

Também há requerimento para diligência externa em Rio Branco, em especial para ouvir lideranças locais a respeito de interferência de ONGs e Oscips em obra da BR-364.

Outros requerimentos solicitam informações complementares aos ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a relação das respectivas pastas com as ONGs e Oscips que atuam na região amazônica.

*Agência Senado

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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