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Legislativo - 05 de agosto de 2021
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CPI da Pandemia aprova quebras de sigilo e requisição de servidores da PF

Brasília-DF-  No final da reunião desta quinta-feira (5), a CPI da Pandemia aprovou cinco requerimentos, dos quais três são relacionados a quebras de sigilo. Um deles (REQ 1.248/2021) pede a quebra do sigilo telemático do perfil Dallas Cowboy, do Twitter. O autor do requerimento, senador Humberto Costa (PT-PR), pede que o Twitter forneça, por meio […]

Por: Redação
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Brasília-DF-  No final da reunião desta quinta-feira (5), a CPI da Pandemia aprovou cinco requerimentos, dos quais três são relacionados a quebras de sigilo. Um deles (REQ 1.248/2021) pede a quebra do sigilo telemático do perfil Dallas Cowboy, do Twitter. O autor do requerimento, senador Humberto Costa (PT-PR), pede que o Twitter forneça, por meio eletrônico, os dados cadastrais e de criação da conta, com nome, e-mail e telefone dos responsáveis. Segundo Humberto Costa, o perfil se vale do anonimato para difundir fake news e atacar instituições e autoridades da República. O requerimento registra que o perfil ataca “a ciência para se disseminar ideias falsas sobre a pandemia, inclusive sobre tratamentos sem qualquer evidência científica”.

Também foi aprovado o requerimento para a quebra de sigilo telefônico do empresário Rodolfo Fortes Neto (REQ 1.249/2021). De acordo com o requerimento, de iniciativa do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a transferência de sigilo deve retroagir até o mês de janeiro do ano passado. O senador aponta que Fortes Neto teve contato com agentes políticos e representantes do governo na tratativa de aquisição de vacinas. Randolfe classifica a quebra de sigilo como “imprenscindível”, já que existe o “justo receio de que muitas dessas pretensas contratações foram eivadas de vícios de legalidade”.

A CPI ainda aprovou a quebra dos sigilos telefônico, bancário, fiscal e telemático da FIB Bank Garantia de Fianças (REQ 1.253/2021). Randolfe, também autor do requerimento, aponta a relação entre a Precisa Medicamentos e a FIB Bank como justificativa para o pedido de quebra de sigilo. Ele argumenta que a Precisa, suspeita de irregularidades na negociação de vacinas anticovid com o Ministério da Saúde, apresentou ao governo uma carta de fiança emitida pela empresa FIB Bank, sediada em Barueri (SP), no valor de R$ 80,7 milhões. Segundo Randolfe, há suspeitas de irregularidades nessa transação bancária.

Na sequência da quebra de sigilo da FIB Bank, foi aprovado o requerimento, também de Randolfe, para a convocação do advogado Marcos Tolentino da Silva, apontado como um sócio oculto dessa empresa (REQ 1.252/2021).

A CPI ainda aprovou outro requerimento (1.247/2021) de Humberto Costa, no qual solicita à Polícia Federal a cessão de dois servidores para prestar apoio e assessoramento técnico investigativo aos trabalhos da comissão.

*Agência Senado

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Notas do Poder

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

29/01
12:18

ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
11:18

REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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