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Legislativo - 18 de outubro de 2021
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CPI da Amazonas Energia inicia atividades, nesta terça-feira

De acordo com deputado Sinésio Campos, a expectativa é que a CPI da Amazonas Energia atenda aos anseios da sociedade que, segundo ele, clama por melhorias no fornecimento de energia, preço justo e tratamento digno

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia, que investigará possíveis omissões e responsabilidades da concessionária na distribuição de energia, começará suas atividades nesta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). A CPI tem como membros, além do presidente Sinésio Campos (PT), os deputados Carlinhos Bessa (PV), como relator; Dermilson Chagas (Podemos); Fausto Jr (MDB) e Cabo Maciel (PL).

De acordo com Sinésio Campos, a expectativa é que a CPI atenda aos anseios da sociedade que, segundo ele, clama por melhorias no fornecimento de energia, preço justo e tratamento digno em relação ao atendimento que ela presta ao público amazonense. “Vamos convidar os órgãos de fiscalização e controle para compartilhar informações antes de ouvir os investigados”, definiu.

O relator da CPI, deputado Carlinhos Bessa, afirmou que os maiores problemas estão no interior, com os constantes apagões. “A expectativa é trabalhar pra identificar os problemas que assolam a população, punir os responsáveis e dar respostas efetivas, garantindo qualidade no fornecimento de energia para a população que tanto sofre com os apagões e com falhas no sistema, principalmente no interior”, resumiu.

O presidente da ALEAM, deputado Roberto Cidade (PV), garantiu total apoio aos trabalhos da CPI. “Com certeza a Comissão trará respostas aos anseios da população na questão do fornecimento de energia, que afeta todo o estado”, concluiu.

Suspensão e liberação

A CPI passou cerca de 40 dias suspensa por decisão judicial. Inicialmente a Amazonas Energia pediu a suspensão da Comissão alegando a falta de detalhamento dos fatos a serem apurados e a competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para fiscalizar os serviços. Entretanto, no último dia 9 de outubro, o desembargador Paulo Lima liberou sua instalação.

Na decisão, o desembargador colocou em seu despacho “revogo a decisão por não vislumbrar fundamento relevante a amparar o direito líquido e certo indicado pela Impetrante, de modo a permitir a continuidade dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito cuja legitimidade é questionada no presente Mandado de Segurança”. A comissão tem 120 dias para apresentar o relatório das investigações.

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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