Contratação de buffet de churrasco pela Câmara de Manaus gera polêmica

Uma contratação de buffet de churrascaria pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) causou polêmica nesta semana. O extrato relacionado à eventual contratação de empresa para o fornecimento do serviço de buffet de churrasco com cortes nobres de carne menciona o valor global estimado de R$ 930.124,50 (novecentos e trinta mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), conforme divulgado no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo.

O acordo, formalizado através da proposta de contrato nº 024/2023, foi homologado pelo presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), e é válido por um período de 12 meses. Foi selecionada a Churrascaria Búfalo.

O valor total informado no documento equivale a R$ 77,5 mil por mês, ou R$ 2.583 por dia, para fornecer um cardápio variado que inclui carnes, aves, peixes, saladas, sobremesas e bebidas. O ato gerou questionamentos devido ao alto valor do contrato e questionamentos sobre a real necessidade desse serviço, considerando as práticas anteriores da CMM em relação ao fornecimento de buffet em eventos oficiais.

‘Abordagem econômica’

Em nota, a CMM declarou que adotou uma abordagem econômica na contratação de serviços de buffet, escolhendo aderir à Ata de Registro de Preço. A medida é direcionada a eventos como solenidades e cerimônias na Casa Legislativa. A vantagem desta modalidade, segundo o comunicado, é que a Casa Legislativa só pagará pelo que efetivamente for consumido, sem despesas fixas pré-estabelecidas.

“Diferente de outras modalidades, nem um real foi dispensado ao contrato.”, menciona.

O presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), enfatizou “o compromisso da gestão com a transparência”, assegurando que todos os processos licitatórios são “minuciosamente analisados” e os resultados são publicados “de forma clara e acessível”, em conformidade com a legislação. Por fim, a nota ressalta que, apesar do contrato de buffet estar disponível para eventos do Cerimonial da Casa, ele não se aplica a todas as atividades da CMM, como as Sessões Plenárias ordinárias.

No entanto, a Câmara não forneceu explicações sobre o valor de quase 1 milhão de reais mencionado no extrato publicado no Diário Oficial.

Empresa

A Churrascaria Búfalo Ltda é uma empresa estabelecida em dezembro de 1986. Registrada sob o CNPJ 15.775.273/0001-85, ela opera como uma Sociedade Empresária Limitada e está ativa desde 3 de novembro de 2005. Seu capital social é de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), e a empresa não opta pelo Simples Nacional nem pelo regime de Microempreendedor Individual (MEI).

A matriz fica localizada na Rua Pará, Conjunto Vieiralves, no bairro Nossa Senhora das Graças, na capital amazonense. A empresa é gerida por dois sócios-administradores: Helia Dalberto, que entrou em 9 de fevereiro de 1994, e Jian Marcos Dalberto, sócio desde a fundação em 1986.

As atividades principais da Churrascaria Búfalo estão enquadradas ao que se refere a restaurantes e similares. Este setor abrange a preparação e fornecimento de alimentação e refeições, incluindo bebidas, em estabelecimentos como restaurantes. A empresa também está engajada no comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, que envolve a venda de alimentos em grande escala para diversos clientes, incluindo varejistas, vendedores ambulantes e outros estabelecimentos do ramo alimentício.

Veja o extrato: