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Legislativo - 28 de maio de 2024
Foto: Reprodução

Congresso derruba veto de Lula e acaba com saidinha de presos

O governo Lula sofreu mais uma derrota no Congresso Nacional na noite desta terça-feira (28). Parlamentares derrubaram o veto do presidente Lula e acabaram com a saidinha de presos

Por: Redação
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O governo Lula sofreu mais uma derrota no Congresso Nacional na noite desta terça-feira (28). Parlamentares derrubaram o veto do presidente Lula e acabaram com a saidinha de presos. O plenário da Câmara dos Deputados, que abrigou posicionamentos e votos de senadores e deputados, liderados pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se mostrou dividido quanto às orientações das bancadas. Mas abriu placar com vantagem considerável nos votos individuais.

Na Câmara o placar que derrubou o veto presidencial foi de 314 votos a 126, já no Senado o resultado 52 favoráveis à queda do veto, contra 11 pela manutenção do veto e ainda uma abstenção.

A vitória da oposição repercutiu entre parlamentares. O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) celebrou a decisão como um avanço na segurança pública.

“A derrubada deste veto é um marco na defesa da segurança pública e dos direitos dos cidadãos de bem. Garantir que presos não tenham essas saídas temporárias é essencial para evitar abusos e proteger a sociedade”, afirmou Valadares.

Na mesma linha, a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) destacou a justiça da medida para as vítimas de crimes.

“A derrubada deste veto é um verdadeiro alívio para as vítimas e suas famílias, que muitas vezes se sentem inseguras com as saídas temporárias dos presos. Em um momento de tantas dificuldades, esta medida traz segurança e proteção para quem foi afetado por crimes”, enfatizou Waiãpi.

O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) também expressou seu apoio, ressaltando o impacto positivo da medida na confiança dos cidadãos nas instituições de segurança.

“A derrubada deste veto é um passo importante para garantir que a população se sinta segura. Proibir essas saídas temporárias mostra um compromisso claro com a segurança pública e o bem-estar das famílias brasileiras”, disse Nogueira.

O deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ) também celebrou a decisão, enfatizando a importância da ordem e da segurança.

“Proibir as saídas temporárias é fundamental para garantir a segurança no campo e nas cidades. Estamos protegendo os cidadãos de bem e enviando uma mensagem clara de que o Brasil não tolerará mais desrespeito à lei e à ordem”, afirmou Sargento Portugal.

Outro parlamentar que também enalteceu a derrubada do veto foi o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN).

“O povo brasileiro merece viver com segurança e ter seus direitos respeitados. A derrubada deste veto é um grande passo nessa direção”, acrescentou Sargento Gonçalves.

E finalizou o deputado Coronel Telhada (PP-SP): “uma vitória para o Brasil. Basicamente: os criminosos não terão mais essas benesses. Estamos enviando uma mensagem clara de que a Lei deve ser respeitada e que a segurança dos cidadãos é uma prioridade”, concluiu Telhada.

*Diário do Poder

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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