AO VIVO
Comitê denuncia Câmara de Manaus por suspeita de superfaturamento na compra de café e açúcar
Manaus-AM- O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção encaminhou nesta terça-feira (02), Representação ao Procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, contra o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Davi Reis por indícios de superfaturamento na compra de café e de açúcar destinados ao uso diário dos legisladores municipais. No dia […]
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Clique aqui
Manaus-AM- O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção encaminhou nesta terça-feira (02), Representação ao Procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, contra o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Davi Reis por indícios de superfaturamento na compra de café e de açúcar destinados ao uso diário dos legisladores municipais.
No dia 28 de maio passado, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal o aviso de licitação para contratação de empresa especializada em fornecer, sob demanda, café e açúcar para atender a necessidade da CMM por um período de 12 meses.
O certame licitatório na modalidade pregão foi realizado no dia 23.06.2021, na sede da Câmara Municipal de Manaus. A empresa que se sagrou vencedora foi a pessoa jurídica A S OLIVEIRA & CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ n.º 06.216.307/0001-00, conforme DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 008/2021 –SRP/CMM PROCESSO N.º 2021.10000.10718.0.000870, publicado no dia 23.06.2021, constante do endereço eletrônico https://www.cmm.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/DIARIO-1472-INTERNET.pdf .
Numa pesquisa de preços no site da Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas no dia 26.06.2021, o Comitê constatou que o preço na licitação está acima dos preços praticados no mercado, evidenciando assim que pode ter havido superfaturamento na compra dos produtos café e do açúcar, conforme tabela produzida pelo Comitê e anexada na Representação.
Representação – CMM – licitação café e açúcar – 02.08.2021
No final, o Comitê pede ao Procurador-Geral de Justiça que seja recebida a presente Representação, devendo ela tramitar nos termos da Resolução nº 006/2015-CSMP, de modo a ser instaurada a investigação cível cabível contra David Valente Reis e os demais responsáveis e beneficiários pelo processo de contratação. Caso seja comprovado o superfaturamento/sobrepreço, requer, ainda, sejam promovidas as ações judiciais cabíveis, nos âmbitos cível e criminal, com o consequente ressarcimento ao erário do município.
*Com informações da assessoria de comunicação
COMENTÁRIOS:
Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!Notas do Poder
16:58
PACOTE CRITICADO
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou a proposta de ajuste fiscal do governo Lula, afirmando que ela pode prejudicar a população com aumento de impostos e não resolver os problemas financeiros do país. Ele se opõe à ampliação da isenção do Imposto de Renda sem um debate aprofundado. A proposta inclui aumento da isenção para quem ganha até R$ 5.000 e a criação de uma alíquota de 10% para rendimentos acima de R$ 50 mil.
16:57
INVESTIGAÇÃO DO MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para investigar a falta de infraestrutura de mobilidade em Manacapuru, como paradas de ônibus e passarelas. A ação foi baseada em leis federais e em um levantamento que identificou problemas de segurança e mobilidade. A prefeitura tem prazo de dez dias para responder. A promotora destacou a importância da infraestrutura para a qualidade de vida.
16:56
DIPLOMAÇÃO DE ELEITOS
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou que a diplomação dos eleitos de Presidente Figueiredo será no dia 12 de dezembro, no IFAM. Serão diplomados o prefeito Fernandão (PL), o vice Palhano (DC) e 13 vereadores eleitos. A gestão terá início em janeiro de 2025, com um período de transição entre as administrações.
16:54
TAXA MAIS CARA
A partir de janeiro de 2025, a taxa de iluminação pública em Manaus terá um aumento de 2,68%, conforme o Decreto nº 6.036. O reajuste afetará a COSIP, cobrada na conta de energia elétrica, e varia de acordo com o consumo. Para consumidores residenciais, o acréscimo será de R$ 2,09, enquanto para imóveis comerciais e industriais, o aumento será mais expressivo, de R$ 13,92.
10:43
LICITAÇÃO INVESTIGADA
Uma denúncia aponta um possível direcionamento de licitação para a empresa Hapvida em janeiro deste ano. O vereador Carpê Andrade questionou a falta de transparência no processo e a ausência da publicação do edital no Diário Oficial. Em resposta, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu uma investigação e avalia a possibilidade de suspender o processo até a conclusão da análise.
Viu isso?
Programas
Deixe um comentário