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Comitê denuncia Câmara de Manaus por suspeita de superfaturamento na compra de café e açúcar
Manaus-AM- O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção encaminhou nesta terça-feira (02), Representação ao Procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, contra o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Davi Reis por indícios de superfaturamento na compra de café e de açúcar destinados ao uso diário dos legisladores municipais. No dia […]
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Manaus-AM- O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção encaminhou nesta terça-feira (02), Representação ao Procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, contra o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Davi Reis por indícios de superfaturamento na compra de café e de açúcar destinados ao uso diário dos legisladores municipais.
No dia 28 de maio passado, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal o aviso de licitação para contratação de empresa especializada em fornecer, sob demanda, café e açúcar para atender a necessidade da CMM por um período de 12 meses.
O certame licitatório na modalidade pregão foi realizado no dia 23.06.2021, na sede da Câmara Municipal de Manaus. A empresa que se sagrou vencedora foi a pessoa jurídica A S OLIVEIRA & CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ n.º 06.216.307/0001-00, conforme DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 008/2021 –SRP/CMM PROCESSO N.º 2021.10000.10718.0.000870, publicado no dia 23.06.2021, constante do endereço eletrônico https://www.cmm.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/DIARIO-1472-INTERNET.pdf .
Numa pesquisa de preços no site da Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas no dia 26.06.2021, o Comitê constatou que o preço na licitação está acima dos preços praticados no mercado, evidenciando assim que pode ter havido superfaturamento na compra dos produtos café e do açúcar, conforme tabela produzida pelo Comitê e anexada na Representação.
Representação – CMM – licitação café e açúcar – 02.08.2021
No final, o Comitê pede ao Procurador-Geral de Justiça que seja recebida a presente Representação, devendo ela tramitar nos termos da Resolução nº 006/2015-CSMP, de modo a ser instaurada a investigação cível cabível contra David Valente Reis e os demais responsáveis e beneficiários pelo processo de contratação. Caso seja comprovado o superfaturamento/sobrepreço, requer, ainda, sejam promovidas as ações judiciais cabíveis, nos âmbitos cível e criminal, com o consequente ressarcimento ao erário do município.
*Com informações da assessoria de comunicação
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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