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Legislativo - 08 de agosto de 2021
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Comissão debate nesta segunda projeto sobre compra de vacinas pelo setor privado

Brasília-DF- A comissão especial do Senado que acompanha as ações contra a pandemia de covid-19 realiza nesta segunda-feira (9), a partir das 10h, audiência pública para discutir o PL 948/2021. Esse projeto de lei permite que as empresas fiquem imediatamente com metade das doses que adquirirem, doando a outra metade para o Sistema Único de Saúde […]

Por: Redação
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Brasília-DF- A comissão especial do Senado que acompanha as ações contra a pandemia de covid-19 realiza nesta segunda-feira (9), a partir das 10h, audiência pública para discutir o PL 948/2021. Esse projeto de lei permite que as empresas fiquem imediatamente com metade das doses que adquirirem, doando a outra metade para o Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a lei atual (Lei 14.125, de 2021), enquanto durar a fase de vacinação de grupos prioritários, todas as vacinas compradas pela iniciativa privada devem ser remetidas ao SUS — e apenas depois dessa etapa as empresas podem comprar vacinas para uso próprio.

O PL 948/2021 foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril e aguarda votação no Senado. A sugestão da audiência foi da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Foram convidados para a audiência, que será realizada por videoconferência:

  • Célia Regina Souza Delgado, subprocuradora-geral da República;
  • Sandra Krieger, integrante do Conselho Nacional do Ministério Público;
  • Gustavo Campana, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica.

Também estão previstas participações de representantes do Ministério da Saúde, da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) e da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC).

 

*Agência Senado

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AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

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RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

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