Brasília-DF- A Comissão Temporária da Covid-19 promove nesta sexta-feira (20) uma audiência pública interativa para debater riscos e impactos da variante delta do coronavírus, além do eventual surgimento de outras variantes, no Brasil. A reunião está marcada para as 10h. Em recente levantamento do Ministério da Saúde já haviam sido confirmados 1.051 casos da variante […]
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Brasília-DF- A Comissão Temporária da Covid-19 promove nesta sexta-feira (20) uma audiência pública interativa para debater riscos e impactos da variante delta do coronavírus, além do eventual surgimento de outras variantes, no Brasil. A reunião está marcada para as 10h.
Em recente levantamento do Ministério da Saúde já haviam sido confirmados 1.051 casos da variante delta no país, com 41 vítimas fatais. Essa cepa é considerada mais transmissível que as anteriores. Segundo o boletim do Ministério da Saúde, a variante delta já circula em 13 estados e no Distrito Federal.
Também devem ser discutidas na audiência pública: a questão do relaxamento de medidas protetivas e desativação de leitos; a realização de eventos de grande porte como Réveillon e Carnaval; se há necessidade de incremento do Orçamento e de medidas adicionais de prevenção e logística para enfrentamento da pandemia.
Foram convidados para o debate (todos irão participar por meio de videoconferência): Daniela Marreco Cerqueira, representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Guilherme Loureiro Werneck, professor da Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Raquel Stucchi, professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Renan Pedra, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Monica Levi, integrante da diretoria da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm); e um representante do Ministério da Saúde (que ainda será confirmado).
A audiência será interativa, com a possibilidade de participação do público.
*Agência Senado
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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