Segundo o presidente da Comissão, o Governo Federal e o próprio senado teriam trabalhado para atrapalhar as diligências
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Boa Vista | RR
Senadores e deputados federais membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) estão em Roraima realizando reuniões com autoridades da Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Governo do Estado sobre a violência de garimpeiros na nas terras indígenas yanomami. As reuniões começaram às 9h30 desta quinta-feira (12), no auditório do MPF.
“Nosso principal objetivo é ouvir os órgãos para saber quais as dificuldades enfrentadas para cobrar do Governo Federal que tome providências o mais rápido possível”, disse o presidente da Comissão, senador Humberto Costa.
Além de Humberto os senadores Chico Rodrigues, Eliziane Gama e Leila Barros participaram das reuniões que contou com o deputado José Ricardo e a deputada Joênia Wapichana.
O deputado José Ricardo (PT) desembarcou no estado de Roraima na quarta-feira e participou de reuniões com lideranças indígenas yanomami: “por enquanto é importante ouvirmos todos os lados para podermos agir contra o garimpo ilegal em terra indígena”, disse.
Segundo o presidente da Comissão, o Governo Federal e o próprio senado teriam trabalhado para atrapalhar as diligências.
“A força aérea brasileira não disponibilizou nenhum tipo de suporte para visitarmos as terras indígenas. Solicitamos também do presidente do Senado que poderia ter viabilizado, mas depois de uma semana a resposta foi apenas que seria impossível”, afirma o senador Humberto.
A comissão, segundo o presidente, também pretende ouvir a investigação preliminar feita pela Polícia Federal sobre a denúncia de uma menina ianomâmi, de 12 anos, estuprada e morta por garimpeiros na comunidade Aracaçá, na Terra Yanomami.
Está previsto uma reunião com o governador do estado de Roraima, Antônio Denarium, ainda nesta quinta-feira.
Foto: Divulgação
O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.
A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.
CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.
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