AO VIVO
Legislativo - 16 de agosto de 2021
Foto:

Comissão aprova contrato emergencial para médicos formados no exterior em razão da pandemia

Brasília-DF- A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê  a possibilidade de contratação de médicos graduados no exterior mediante a revalidação temporária e emergencial do registro profissional, em razão da pandemia de Covid-19. O colegiado acolheu substitutivo apresentado pela relatora, deputada Natália Bonavides (PT-RN), à versão original do Projeto de Lei […]

Por: Redação
Compartilhe

Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!

Clique aqui

Brasília-DF- A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê  a possibilidade de contratação de médicos graduados no exterior mediante a revalidação temporária e emergencial do registro profissional, em razão da pandemia de Covid-19.

O colegiado acolheu substitutivo apresentado pela relatora, deputada Natália Bonavides (PT-RN), à versão original do Projeto de Lei 3252/20, do deputado Bacelar (Pode-BA). A relatora promoveu as alterações considerando ainda um parecer elaborado em plenário pelo deputado Igor Timo (Pode-MG).

O texto aprovado pela comissão insere dispositivos na Lei 13.959/19, que trata do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Esse exame verifica conhecimentos, habilidades e competências para o exercício profissional.

Prazos
A medida excepcional valerá durante qualquer crise sanitária e até 180 dias após o fim do reconhecimento formal da situação de emergência, com possibilidade de prorrogação por mais 180 dias. Os profissionais deverão ser direcionados para atendimento nas regiões afetadas pela crise sanitária.

“Em pleno vigor da pandemia de Covid-19, estima-se que haja de 15 mil a 18 mil médicos brasileiros que têm diploma e registro no exterior e não podem exercer a profissão no Brasil”, comentou Bacelar. O deputado apresentou o projeto considerando apenas os profissionais enquadrados nesse perfil.

“É inegável a gravidade da pandemia e inquestionável a necessidade de profissionais para o sistema de saúde, seja no combate direto à Covid-19, seja nas demais demandas da população”, disse a relatora Natália Bonavides, ao justificar a ampliação do escopo da proposta.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Agência Câmara de Notícias

COMENTÁRIOS:

Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

Ver mais >>

Programas