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Legislativo - 19 de julho de 2021
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CMM registra aumento de 369% na produtividade dos vereadores no primeiro semestre de 2021

Manaus-AM-  A produtividade dos vereadores da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) no primeiro semestre de 2021, aumentou 369% se comparado com 2020. Os dados constam no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) do Parlamento Municipal. Ao todo, foram apresentados entre Projetos de Lei (PL), de decreto legislativo (PDL), de resolução, de […]

Por: Redação
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Manaus-AM-  A produtividade dos vereadores da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) no primeiro semestre de 2021, aumentou 369% se comparado com 2020. Os dados constam no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) do Parlamento Municipal.

Ao todo, foram apresentados entre Projetos de Lei (PL), de decreto legislativo (PDL), de resolução, de alteração à Lei Orgânica do Município (Loman), moções, requerimentos e indicações, 5.029 proposituras contra 1.071 no ano passado.

A pandemia da covid-19 e a maior cheia já registrada na história do Amazonas foram pontos determinantes para o grande aumento de matérias apresentadas. Somente em requerimentos, instrumento legal para solicitar serviços junto à prefeitura de Manaus, foram 3790 contra 466 em 2020.

Quando se trata de indicações, ferramenta para propor ações ou até projetos de lei, os parlamentares apresentaram 631 neste ano, dentre elas a que expandiu o programa Ilumina Manaus para a zona rural, indicado pelo vereador Antônio Peixoto (PTC).

Por meio das indicações, os vereadores também conseguiram aprovar na CMM o “Auxílio Empreendedor” no valor de R$ 300 para permissionários, empreendedores e informais. Outro projeto enviado pela prefeitura de Manaus à Câmara, fruto de indicação dos vereadores foi o “Auxílio Conectividade”, voltado à contratação de serviços de internet para professores da rede municipal de ensino, durante a pandemia da covid-19.

Ainda foram deliberados e votados na CMM, 384 Projetos de Lei. Dentre os aprovados e encaminhados para sanção da prefeitura, está o que dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, de autoria do vereador Wallace Oliveira (Pros), o que obriga as escolas da rede pública municipal e da rede privada, de ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos, para simulações de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais, proposta pelo vereador Willian Alemão (Cidadania), e o que cria a Campanha de Cuidados com as Doenças Vasculares provocadas pela imobilidade prolongada causada pela covid-19, apresentado pela vereadora Glória Carratte (PL).

 

*Com informações da assessoria de comunicação

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Notas do Poder

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

29/01
12:18

ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
11:18

REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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