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CMM registra aumento de 369% na produtividade dos vereadores no primeiro semestre de 2021
Manaus-AM- A produtividade dos vereadores da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) no primeiro semestre de 2021, aumentou 369% se comparado com 2020. Os dados constam no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) do Parlamento Municipal. Ao todo, foram apresentados entre Projetos de Lei (PL), de decreto legislativo (PDL), de resolução, de […]
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Manaus-AM- A produtividade dos vereadores da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) no primeiro semestre de 2021, aumentou 369% se comparado com 2020. Os dados constam no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) do Parlamento Municipal.
Ao todo, foram apresentados entre Projetos de Lei (PL), de decreto legislativo (PDL), de resolução, de alteração à Lei Orgânica do Município (Loman), moções, requerimentos e indicações, 5.029 proposituras contra 1.071 no ano passado.
A pandemia da covid-19 e a maior cheia já registrada na história do Amazonas foram pontos determinantes para o grande aumento de matérias apresentadas. Somente em requerimentos, instrumento legal para solicitar serviços junto à prefeitura de Manaus, foram 3790 contra 466 em 2020.
Quando se trata de indicações, ferramenta para propor ações ou até projetos de lei, os parlamentares apresentaram 631 neste ano, dentre elas a que expandiu o programa Ilumina Manaus para a zona rural, indicado pelo vereador Antônio Peixoto (PTC).
Por meio das indicações, os vereadores também conseguiram aprovar na CMM o “Auxílio Empreendedor” no valor de R$ 300 para permissionários, empreendedores e informais. Outro projeto enviado pela prefeitura de Manaus à Câmara, fruto de indicação dos vereadores foi o “Auxílio Conectividade”, voltado à contratação de serviços de internet para professores da rede municipal de ensino, durante a pandemia da covid-19.
Ainda foram deliberados e votados na CMM, 384 Projetos de Lei. Dentre os aprovados e encaminhados para sanção da prefeitura, está o que dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, de autoria do vereador Wallace Oliveira (Pros), o que obriga as escolas da rede pública municipal e da rede privada, de ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos, para simulações de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais, proposta pelo vereador Willian Alemão (Cidadania), e o que cria a Campanha de Cuidados com as Doenças Vasculares provocadas pela imobilidade prolongada causada pela covid-19, apresentado pela vereadora Glória Carratte (PL).
*Com informações da assessoria de comunicação
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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