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CCJ do Senado inicia ciclo de audiências sobre reforma tributária nesta terça-feira

O primeiro debate terá a participação de especialistas no tema com foco no diagnóstico, nos objetivos e nos principais conceitos da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que altera o sistema tributário

Por: Redação
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta terça-feira (22), às 14h, o ciclo de oito audiências públicas sobre a reforma tributária. O primeiro debate terá a participação de especialistas no tema com foco no diagnóstico, nos objetivos e nos principais conceitos da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que altera o sistema tributário. 

Os requerimentos com as sugestões dos participantes dos debates partiram do relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e de vários outros parlamentares. De acordo com o plano de trabalho aprovado na semana passada, a previsão é que sejam realizadas oito audiências públicas e o relatório seja apresentado em 27 de setembro. A expectativa é que a votação na CCJ ocorra em 4 de outubro.

A proposta vai tramitar somente na CCJ, seguindo ao Plenário após deliberação. À PEC 45/2019 estão apensadas as PECs 110/2019 e 46/2022.

Nesta primeira rodada foram convidados: o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy; o presidente da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana; e o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, Sérgio Pinheiro Firpo. 

Também devem participar da audiência pública o professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP) Heleno Torres; a professora de Direito Tributário na Universidade de Leeds (Reino Unido); e especialista em Imposto sobre Valor Agregado (IVA), Rita de La Feria; a coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Tributação do Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER), Vanessa Canado; e o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. 

Governadores

A reforma tributária também será debatida em sessão especial, no Plenário Senado, no dia 29 de agosto, com os 27 governadores para tratar do impacto das mudanças no sistema tributário do ponto de vista federativo.

Além disso, a matéria segue sendo discutida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e está sendo acompanhada por um grupo de trabalho. 

 

Fonte: Agência Senado

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Notas do Poder

08/02
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FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

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01/02
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VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

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DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

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ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
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REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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