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Carpê vai propor audiência pública para debater lei que pode proibir uso de fogos de artifícios com barulho
Para evitar contrapontos como aconteceu com a lei que proíbe a distribuição de sacolas plásticas pelo comércio, Carpê vai usar as redes como ferramenta de comunicação direta com a sociedade
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Manaus | AM
Após uma série de queima de fogos ocorrida em Manaus, nesta quinta-feira (7), o vereador Carpê Andrade (Republicanos), usou as redes sociais para questionar a sociedade sobre a importância do Projeto de Lei (PL) n. 129/2021, que proíbe uso de fogos de artifícios com barulhos.
O PL é do vereador Rodrigo Guedes (PSC) que se inspirou na lei em vigor em São Paulo. Segundo o parlamentar, a inspiração veio após ele ser procurado por mães de crianças autistas e protetores de animais, os mais afetados pelos efeitos do barulho.
Para evitar contrapontos e divergências, como ocorreu com a lei que proíbe a distribuição de sacolas plásticas pelo comércio em geral, Carpê está usando suas redes como ferramenta de comunicação direta com a sociedade.
De acordo com ele, o assunto é polêmico e no resultado de mais de mil comentários na postagem, o público está bastante dividido. “O PL tem importância, mas não podemos ouvir somente um lado. Vamos ouvir comerciantes do ramo, pais, mães, protetores de animais, todos os ramos da sociedade para não acontecer o que aconteceu com a Lei n. 485/2021, que proíbe a distribuição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais. A lei precisou sofrer modificações depois”, disse Carpê.
O vereador pretende se reunir com Rodrigo Guedes e propor a realização de uma Audiência Pública para discutir o assunto.O PL n. 129/2021 foi apresentado este ano, e agora se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
COMENTÁRIOS:
Notas do Poder
20:54
CONTRATO MILIONÁRIO
A Prefeitura de Tefé, sob a gestão de Nicson Marreira (União Brasil), firmou um contrato emergencial de R$ 4,5 milhões para aquisição de material didático escolar. O contrato chama a atenção pelo fato de ter sido assinado com a empresa Alelo Instituição de Pagamento, especializada em benefícios corporativos, sem histórico no setor de educação, gerando questionamentos sobre a adequação e capacidade da empresa para atender à demanda.
20:53
SALÁRIOS TURBINADOS
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em primeira discussão, os Projetos de Lei 467 e 468/2024, que propõem o aumento salarial dos vereadores de R$ 18 mil para R$ 26 mil, além de reajustes para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A proposta foi votada por 36 vereadores a favor e 5 contrários. A emenda do vereador Rodrigo Guedes, que estabelecia requisitos de presença para o pagamento integral, foi rejeitada pela CCJR. Agora, os projetos seguirão para a segunda votação.
20:52
MARCO HISTÓRICO
O Amazonas atingiu, até novembro de 2024, um marco histórico nas importações, com US$ 14,9 bilhões, superando o total de 2023 (US$ 12,6 bilhões). A previsão é de alcançar US$ 16 bilhões até o fim do ano, o melhor resultado dos últimos sete anos. O crescimento é atribuído à força da economia regional e à competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), que agregam valor ao mercado interno. As exportações também apresentam crescimento, com projeção de superar os US$ 922,6 milhões de 2023. Os resultados refletem no desenvolvimento industrial e na geração de empregos.
20:51
PREFEITA MULTADA
O TCE-AM multou a prefeita de Nhamundá, Raimunda Marina Brito Pandolfo, por irregularidades em dispensas de licitação, envolvendo contratações de escritórios jurídicos para recuperação de royalties da ANP. O Tribunal apontou falta de transparência e descumprimento de normas legais. A decisão foi divulgada em 6 de dezembro de 2024.
14:09
BOLSONARO EM VELÓRIO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
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