Manaus-AM- A Câmara dos Deputados realiza, a partir desta terça-feira (22), audiências públicas a respeito de temas de interesse da população do Amazonas, como a recuperação da BR-319 e acesso à energia elétrica municípios do interior do Estado. As discussões serão realizadas, devido a requerimentos do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), que foram aprovados pelos […]
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Manaus-AM- A Câmara dos Deputados realiza, a partir desta terça-feira (22), audiências públicas a respeito de temas de interesse da população do Amazonas, como a recuperação da BR-319 e acesso à energia elétrica municípios do interior do Estado. As discussões serão realizadas, devido a requerimentos do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), que foram aprovados pelos parlamentares.
A primeira audiência será a partir das 10h (horário de Brasília) desta terça-feira, na Comissão de Minas e Energia (CME), para tratar sobre o Programa Luz Para Todos. Devem participar do encontro representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Eletrobrás.
Já na quarta-feira (23), a partir das 14h (de Brasília), os parlamentares se reúnem para debater a conclusão da Rodovia BR-319. A audiência pública acontece na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) e tem como convidados representantes do Ministério de Infraestrutura, Ministério do Meio Ambiente, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (Sema), entre outros.
“Se para quem está na capital já é ruim quando passa algumas horas sem energia, imagina para nossos irmãos e irmãs do interior do Amazonas que não possuem sequer acesso a esse serviço. O isolamento não pode ser um impedimento ao desenvolvimento do nosso interior, por isso também precisamos discutir efetivamente a conclusão da BR-319, pois no Brasil só tem desmatamento onde não existe CPF nem CNPJ. São muitas pessoas que sobrevivem do setor primário, que precisam de eletricidade e de condições de mobilidade e não estão tendo esses direitos garantidos”, justifica Leite.
O TRE-AM acatou denúncia que pode levar à cassação da chapa eleita em Presidente Figueiredo, composta por Fernando Vieira (PL) e Marcelo Palhano (PL). A ação, movida por PSB, Solidariedade e PMB, alega fraude na cota de gênero, apontando que a candidatura de Fabíola Oliveira Pereira foi fictícia. A denúncia pede a anulação dos votos do PL e a inelegibilidade dos envolvidos. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida deu cinco dias para defesa, e o MP Eleitoral foi acionado.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), voltou a prometer a implantação do ponto eletrônico para servidores municipais, compromisso feito inicialmente em 2022. Durante discurso na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10), ele afirmou que o sistema será adotado ainda este ano. A medida busca aumentar a transparência e evitar fraudes, como servidores que recebem sem trabalhar. No entanto, dois anos após o primeiro anúncio, o controle eletrônico segue sem previsão concreta de funcionamento.
O MPAM abriu um inquérito para investigar possível improbidade na contratação da empresa PUMP pela ManausCult para o evento “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, que teve David Guetta como atração principal. A apuração foca na transparência da chamada pública nº 007/2023 e no uso de recursos públicos. O cachê do DJ, estimado em R$ 6 milhões, gerou polêmicas. O prefeito David Almeida afirmou que a iniciativa privada contribuiu com R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões do evento.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou nesta segunda-feira (10) que a tarifa do transporte coletivo pode ser reajustada para R$ 5. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50, com subsídio municipal de R$ 4,50. Com o aumento, o valor pago pelos usuários subiria para R$ 5, e o subsídio cairia para R$ 4. Ainda não há data definida para o reajuste. O MPAM acompanha o processo por meio da 81ª Prodecon, que fiscaliza o aumento previsto para 2025.
David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.
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