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Legislativo - 17 de janeiro de 2022
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Câmara de Manaus deve manter sessões híbridas e vereadores poderão trabalhar de casa

O presidente da Câmara de Manaus, David Reis, usa como justificativa para a prorrogação do regime, o avanço da variante Ômicron em Manaus, e a necessidade de evitar aglomerações no plenário e nas comissões técnicas da Casa

Por: Brendo
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Manaus | AM

Após o aumento da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o famoso ‘Cotão’, em 83% e dos vencimentos em 26%, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) poderão optar por trabalhar em suas residências ou na Casa Legislativa. A opção deverá ser mantida, uma vez que o presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador David Reis (Avante), estuda a possibilidade de manter o regime híbrido de trabalho adotado pela CMM, em março de 2021.

David Reis usa como justificativa para a prorrogação do regime, o avanço da variante Ômicron em Manaus, e a necessidade de evitar aglomerações no plenário e nas comissões técnicas da Casa. “Preocupado com a saúde de nossos servidores, assessores, parlamentares, de todos que vivem o dia a dia da Câmara, já estamos avaliando o atual quadro da pandemia sobre a necessidade de continuar por mais um tempo com o sistema híbrido”, disse ele.

Além do aumento do valor do ‘Cotão’, que saiu de R$ 18 mil para 33 mil, por mês, para cada parlamentar, o salário dos vereadores da capital amazonense passa a ser 18,9 mil, até então R$ 15 mil. O reajuste dos vencimentos foi aprovado na Legislatura de 2020, e entrou em vigor a partir deste mês de janeiro de 2022. Na oportunidade também foram reajustados os salários do prefeito, do vice-prefeito, de secretários municipais e de subsecretários.

O salário do prefeito de Manaus sai de R$ 18 mil para R$ 27 mil. O do vice-prefeito salta de R$ 17 mil para R$26 mil. Nestes casos, o reajuste é possível após uma norma federal que proibia o aumento de salário de membros de Poderes ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, ter expirado em 31 de dezembro de 2021.

ALEAM

A partir desta segunda-feira (17) até o dia 30 de janeiro, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) também funcionará em sistema híbrido de trabalho, além de adotar o home-office para servidores acima de 60 anos ou com comorbidades. Também será limitado o número de visitantes diários por setor ou gabinete para evitar “disseminação da Covid-19”.

“Temos notado uma tendência de crescimento nos casos de Covid e de síndromes gripais em todo o Estado. Conversei com os deputados e decidimos que é importante que tomemos essas medidas agora, para proteger nossos servidores e visitantes, e ainda evitar a propagação do vírus”, destacou.

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CMM PASSAFÁCIL IDOSO

A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.

12/06
19:09

CONTAS DESAPROVADAS

O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.

12/06
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RECURSO NEGADO

A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.

12/06
19:03

RORAINÓPOLIS MOSQUETEIRO

A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.

09/06
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CONTRATO UARINI

A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima

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