Manaus-AM | A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o texto-base do projeto de lei que descentraliza a compra de vacinas contra a Covid-19 e facilita a aquisição dos imunizantes pela União, pelos governos estaduais e municipais e pela iniciativa privada. Para concluir a votação, os deputados ainda precisam aprovar os chamados destaques, isto […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o texto-base do projeto de lei que descentraliza a compra de vacinas contra a Covid-19 e facilita a aquisição dos imunizantes pela União, pelos governos estaduais e municipais e pela iniciativa privada.
Para concluir a votação, os deputados ainda precisam aprovar os chamados destaques, isto é, sugestões de alteração na matéria. O texto é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e, se aprovado na Câmara sem modificações, segue para sanção presidencial.
Segundo a proposta, enquanto durar a emergência em saúde pública causada pela Covid-19, a União, os estados e os municípios estarão autorizados a comprar vacinas e a assumir riscos relacionados a eventuais efeitos adversos pós-vacinação.
Essa regra só vale se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tiver concedido registro ou autorização temporária de uso emergencial das vacinas adquiridas.
O texto diz ainda que os governos poderão constituir garantias ou contratar seguros para a cobertura dos eventuais efeitos adversos.
Além disso, os entes federados devem adotar medidas para dar transparência à utilização de recursos públicos para compra de doses e ao processo de distribuição de vacinas.
De acordo com o projeto, a aquisição das vacinas será feita pela União, podendo os estados, o Distrito Federal e os municípios fazer a compra em caráter suplementar com recursos “provenientes da União”.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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