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Câmara aprova pedido de explicações à prefeitura sobre aluguel de escolas no valor de R$ 4 milhões
Unidades de ensino estão situadas no quilômetro 23 da BR-174
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Um requerimento de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), para analisar contratos de aluguéis de imóveis da escola agrícola Rainha dos Apóstolos e do Centro de Solidariedade São José, ambos no quilômetro 23 da BR-174, foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira (5).
De acordo com o parlamentar, a solicitação do Requerimento nº1.1265/2024, destinado à Secretaria Municipal de Educação (Semed), pretende verificar se os contratos de aluguel dos referidos imóveis respeitaram o devido trâmite legal do processo administrativo, em virtude dos valores de cada um dos espaços.
“O aluguel de um dos imóveis é de R$ 2,8 milhões e o outro é de R$ 1,2 milhões, os dois juntos custam R$ 4 milhões aos cofres públicos, por isso estamos solicitando informações para fiscalizar estes contratos, por entendermos que deve haver transparência neste processo”, observou o vereador.
Conforme William Alemão, qualquer ato do Executivo Municipal deve apresentar transparência à população, assegurando os princípios da legalidade, moralidade, economicidade, impessoalidade, eficiência e publicidade.
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REJEIÇÃO LULA
Pesquisa AtlasIntel divulgada em 8 de julho aponta que 51,8% dos brasileiros reprovam o governo Lula (PT), enquanto 47,3% aprovam e 0,9% não souberam responder. Os dados mostram manutenção da tendência de desaprovação, semelhante ao levantamento anterior, de maio. A pesquisa ouviu 2.621 pessoas entre 27 e 30 de junho, com margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
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NEPOTISMO DAVID REIS
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), é investigado pelo TCE-AM por suposto nepotismo, após denúncia anônima apontar a nomeação de sua tia, Aldenizia Rodrigues Valente, como diretora de Contabilidade da Casa. A prática violaria a Súmula Vinculante nº 13 do STF. A denúncia também aponta possível improbidade administrativa. O caso já havia sido citado em 2021, quando a servidora afirmou ter qualificação e mais de 20 anos de serviço público.
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MAIS DEPUTADOS
O Senado aprovou o projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, que segue para nova análise da Câmara, busca redistribuir as cadeiras com base no Censo de 2022. O relator, Marcelo Castro, garantiu que não haverá aumento nos gastos públicos, exceto nas emendas parlamentares. Estados como Amazonas, Pará e Santa Catarina devem ganhar novas vagas.
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