Além dos senadores Eduardo Braga e Plínio Valério, também integram o Parlamento Amazônico os deputados Marcelo Ramos e José Ricardo
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Com representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela, Suriname, Guiana, Equador e Guiana Francesa foi reinstalado, nesta segunda-feira (21), o Parlamento Amazônico (Parlamaz). Criado há 32 anos, o grupo tem o objetivo de estabelecer políticas integradas e estreitar as relações entre os países-membros na discussão sobre as questões amazônicas, promovendo a cooperação e o desenvolvimento sustentável da região Amazônica.
“A nossa pauta principal neste momento é a proteção do nosso imenso patrimônio, constituído pela Floresta Amazônica. São 7 milhões de quilômetros quadrados de pura riqueza, a região de maior biodiversidade do planeta”, ressaltou o senador Nelsinho Trad, eleito por aclamação para presidir o Parlamaz.
Em reunião remota do colegiado, nesta segunda, Trad deu prazo até 21 de janeiro para que os membros indiquem candidatos para a vice-presidência e apontamentos para o plano de trabalho do grupo. A data da próxima reunião do Parlamento Amazônico ainda não foi definida.
Criado em 17 de abril de 1989, o Parlamaz funcionou por alguns anos, mas acabou desmobilizado. A ideia de reativá-lo, depois de oito anos inativo, voltou em 2019, após uma reunião dos países-membros na Embaixada do Equador. Segundo Nelsinho Trad, depois daquele encontro foram realizados debates decisivos para a continuidade do projeto.
“Nossa intenção é dar voz às populações nativas, oferecer não uma obra passageira, mas uma contribuição definitiva que se perpetuará no tempo. A reinstalação do Parlamaz significa um passo importante, e os resultados poderão impactar de modo decisivo e firme o nosso futuro”, afirmou.
Para o deputado colombiano Juan David Velez, outro grande desafio dos países-membros é sugerir ações de proteção ao meio ambiente também de forma geral. “Para nós, o Parlamaz trará sinergia para a região (Amazônica), visando ações que gerem produtividade sustentável e riqueza. Não queremos seguir com a pobreza, e precisamos tratar desse tema de modo responsável”, disse.
Uma das representantes da Bolívia, a deputada Marta Ruiz Flores disse que o parlamento boliviano está comprometido com a causa. Segundo ela, juntos, os países do Parlamaz podem promover mudanças importantes para a sustentabilidade do bioma amazônico.
Aquecimento global
Na opinião do presidente da Assembleia Nacional da Guiana, Manzoor Nadir, o aquecimento global tem trazido mudanças e consequências que não podem ser medidas, mas que precisam ser combatidas. Ele chamou atenção para a responsabilidade do Parlamaz em relação à legislação ambiental. “Estamos falando de uma lei que tem um poder único de apresentar números e trazer soluções. Nosso tempo de agir é agora”, disse.
O deputado brasileiro Léo Moraes disse que além de defender os amazônidas, como indígenas e ribeirinhos, é fundamental que o grupo parlamentar chame à participação todas as populações que habitam a área. “Temos que cuidar e aliançar o interesse pelo desenvolvimento e pelo progresso pensando, sobretudo, na nossa soberania. Ninguém melhor que os moradores e desbravadores dessa região para nos transmitir as experiências inerentes a esse rincão e estamos à disposição para promover esse bom debate”, disse.
Para Carlos Alberto Lázare Teixeira, da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Otca), o Parlamaz é um canal de diálogo e cooperação entre os legislativos desses países, fundamental para consolidar as políticas de Estado necessárias à Amazônia.
Composição
Brasil: Senadores Nelsinho Trad, Eduardo Braga, Plínio Valério, Paulo Rocha e Telmário Mota; e os deputados Marcelo Ramos, Léo Moraes, Perpétua Almeida e José Ricardo.
Bolívia: Marta Ruiz Flores, Sara Kattya Condori, Carlos Hernán Arrien Aleiza, Alcira Rodríguez, Ana Meriles e Genaro Adolfo Mendoza.
Colômbia: Germán Alcides, Blanco Álvares, Harry Gonzalez, Henry Correal, Juan David Velez, Maritza Martinez, Harold Valencia, Carlos Cuenca e Jorge Guevara.
Equador: Fernando Flores, Carlos Cambala.
Guiana: Manzoor Nadir.
Peru: Gilmer Trujillo Zegarra.
Suriname: Marinus Bee.
Venezuela: María Gabriela Hernández Del Castillo, Romel Guzamana.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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