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Legislativo - 08 de novembro de 2023
Foto: Reprodução/Internet

Bolsonaro reage contra a reforma tributária do governo Lula

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma série de declarações sobre a reforma tributária que tramita no Senado

Por: Redação
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma série de declarações sobre a reforma tributária que tramita no Senado Federal.

Bolsonaro afirmou que a reforma tributária é “comunista” e que levará o Brasil ao futuro da Venezuela e da Argentina. Ele também afirmou que a reforma irá prejudicar o setor de serviços, o agronegócio e o setor de tecnologia e inovação, além de aumentar a carga tributária.

Bolsonaro também afirmou que a alíquota de 25% para o IVA é “a mais alta do mundo”.

Ele também criticou a proposta de sobretaxar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, afirmando que isso irá aumentar o custo de vida e prejudicar a competitividade das empresas brasileiras.

O ex-presidente disse que alguns senadores, que se elegeram ou reelegeram, votarão com o PT na reforma tributária. Ele afirmou que esses senadores alegam que a reforma não prejudicará seus estados.

A reforma tributária institui o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que irá substituir uma série de impostos estaduais e municipais. O IVA terá uma alíquota padrão de 25%, mas poderá variar de acordo com o tipo de produto ou serviço. A alíquota de 25% para o IVA é superior à alíquota de 27% do ICMS, que é o imposto estadual mais comum no Brasil.

Reforma 

A reforma tributária sobre o consumo foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, com 20 votos a favor e 6 contra, nesta terça-feira (7). A proposta, que institui o IVA e o IBS, deve ser votada no plenário do Senado nesta quarta-feira (8).

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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