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BNDES: senador do AM deve reapresentar projeto para ‘pôr fim na farra do PT’

Senador Plínio Valério (PSDB-AM): ‘Esses financiamentos geraram calote bilionário para os cofres brasileiros’

Por: Redação
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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pretende começar a coletar assinaturas para desarquivar e reapresentar um projeto que proíbe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar obras no exterior.

O anúncio foi feito na quarta-feira 25, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pretende financiar o gasoduto Néstor Kirchner, na Argentina, e retomar a política de financiamentos internacionais do BNDES — como o Partido dos Trabalhadores fez nos dois mandatos de Lula e Dilma Rousseff.

De autoria do senador não reeleito Reguffe (Podemos-DF), o projeto 261/2015 foi apresentado há 8 anos no Senado e o relator foi Valério. A matéria, em 2019, teve parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas com o fim do mandato de Reguffe, irá para o arquivo. São necessárias 27 assinaturas para levá-la à tramitação.

Naquela ocasião, Reguffe justificou o projeto, afirmando que a “aplicação de recursos públicos dos contribuintes brasileiros no exterior, com duros problemas no Brasil para serem resolvidos, é inaceitável e absolutamente revoltante”.

Para Valério, em vídeo publicado em seu perfil no Twitter, a proposta “põe um fim nessa farra do PT de financiar obras em outros países”.

Na rede social, ele também afirma que esses financiamentos “geraram calote bilionário para os cofres brasileiros”, referindo-se aos valores não pagos por Venezuela, Cuba e Moçambique.

“É preciso ressaltar que as perdas não se limitaram aos valores não pagos pelos governos estrangeiros, pois houve subsídios diretos e indiretos assumidos pelo Tesouro Nacional para viabilizar essas operações”, informou a CAE, no parecer favorável ao projeto.

A comissão segue afirmando que economicamente, “o resultado dessas operações também foi negativo, devido ao aumento do endividamento público para que o Tesouro Nacional emprestasse recursos a taxas subsidiadas ao BNDES, que financiava os governos estrangeiros”.

Ao fim da análise, a CAE apresentou quatro emendas ao projeto de Reguffe.

Na Câmara, também há iniciativas para barrar, ou pelo menos dificultar, os financiamentos internacionais.

Com informações da Revista Oeste

#Amazonas PT Senador

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Notas do Poder

11/07
12:33

REUNIÕES SECRETAS

Executivos da Âmbar Energia, ligada ao Grupo J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista, realizaram secretamente 17 reuniões com autoridades do Ministério de Minas e Energia entre junho de 2023 e maio de 2024, sem registro oficial. Essas reuniões precederam a assinatura de uma medida provisória pelo presidente Lula em 13 de junho, beneficiando um negócio da Âmbar na energia elétrica, cujo custo será repassado aos consumidores por até 15 anos. O Ministério e a Âmbar negam que as reuniões tenham discutido a medida, mas não divulgaram os temas tratados. Críticas à falta de transparência foram levantadas, especialmente pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

11/07
12:32

FRACA ARTICULAÇÃO

A aprovação da reforma tributária na Câmara revelou a fraca articulação dos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz, que deixaram de incluir a maioria das propostas do Amazonas para a Zona Franca de Manaus (ZFM). O texto foi aprovado por 336 votos a favor e 142 contra. Foram incluídas apenas contribuições para financiar a UEA e fundos de desenvolvimento, além de crédito presumido para indústrias. Alterações cruciais, como a inclusão do IPI e crédito presumido para operações internas, foram rejeitadas. Os parlamentares precisarão trabalhar mais eficientemente no Senado.

11/07
12:31

SILAS CONTRA

A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária com 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções. A maioria dos deputados do Amazonas votou contra devido aos impactos negativos na Zona Franca de Manaus (ZFM), com exceção de Silas Câmara (Republicanos-AM), que apoiou o projeto. Pauderney Avelino (União-AM) criticou a redução do crédito presumido e a falta de alíquota zero para operações internas, alertando sobre o aumento dos preços e a diminuição da competitividade no Amazonas. O próximo desafio será no Senado Federal.

11/07
12:30

DITADURA DA NICARÁGUA

A ditadura de Ortega na Nicarágua fechou a Radio María e mais 12 ONGs, totalizando 3,6 mil entidades fechadas em seis anos. A ministra do Interior, Maria Amelia Coronel, justificou o fechamento da rádio pela falta de demonstrações financeiras de 2019 a 2023. Ortega continua a perseguir a Igreja Católica, expulsando e detendo padres, e cancelando a cidadania de líderes religiosos, forçando-os ao exílio.

11/07
12:29

DEFESA DA ZFM

Wilson Lima, governador do Amazonas, promete lutar incansavelmente pela competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) após a votação na Câmara dos Deputados que prejudicou o estado. Ele criticou a exclusão de emendas cruciais para o modelo econômico, enquanto duas sugestões foram aceitas, incluindo contribuições para financiar a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e fundos de desenvolvimento, além de créditos presumidos para indústrias. Alterações solicitadas, como a inclusão do IPI para produtos aprovados pela Suframa e crédito presumido para operações internas, foram rejeitadas.

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