A punição corresponde a uma ação movida pelo ex-prefeito Arthur Neto, que também concorria ao Senado nas Eleições de 2022
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
O vereador Elissandro Bessa (Solidariedade) foi cobrado a pagar uma multa de R$ 5 mil por irregularidade em propaganda eleitoral nas eleições de 2022, quando ele foi um dos concorrentes ao Senado Federal.
Conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a multa foi aplicada devido a não inclusão dos nomes dos candidatos à suplência junto ao nome do candidato titular durante as propagandas eleitorais, caracterizando “flagrante violação à norma eleitoral.”
A punição corresponde a uma ação movida pelo ex-prefeito Arthur Neto, que também concorreu ao Senado nas eleições passadas.
Segundo o TRE-AM, a Coordenadoria de Orçamento e Finanças informou que, embora o então candidato tenha sido regularmente intimado para realizar o pagamento da multa, não houve o recolhimento do valor à União. Conforme despacho, o trânsito em julgado da decisão foi em 23 de janeiro de 2024.
Sendo assim, a Corte Eleitoral intimou a Advocacia-Geral da União, no prazo de 30 dias, para manifestar-se quanto ao interresse na propositura de cumprimento de sentença em definitivo, que ocorre quando a parte condenada em um processo judicial é obrigada a cumprir as determinações contidas na sentença.
Ao site O Poder, Bessa informou o pagamento da multa e que a Justiça Eleitoral já foi informada da quitação.
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
Deixe um comentário