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Legislativo - 04 de dezembro de 2023
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Bastidores: novo pedido de empréstimo do prefeito tem aval das comissões e pode passar em plenário

O novo pedido de empréstimo do prefeito de Manaus, David Almeida, no valor de R$ 580 milhões, já avança na Câmara Municipal de Manaus (CMM)

Por: Redação
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O texto do novo pedido de empréstimo do prefeito de Manaus, David Almeida, no valor de R$ 580 milhões, chegou às comissões técnicas após ser protocolado na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Esta solicitação surge em resposta à recusa, por parte da Câmara, de um pedido anterior de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil.

Na manhã desta segunda-feira (4), o projeto foi deliberado em regime de urgência e encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e para a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), mesmo diante da ausência de alguns parlamentares.

De acordo com informações obtidas pelo site O Poder, o novo pedido não teria enfrentado objeções nas comissões. Aprovado nelas, o projeto foi encaminhado para o parecer da procuradoria da Câmara. Após retornar da procuradoria, a intenção é coletar assinaturas para assegurar um parecer favorável ao crivo das comissões.

Vereadores da base do prefeito se reuniram com o relator do projeto, que também é presidente da CCJR, vereador Gilmar Nascimento.

Segundo informações dos bastidores, os governistas estão confiantes de que o novo pedido de empréstimo será aprovado em plenário.

Novo pedido de empréstimo de R$ 580 milhões cria tensão na Câmara com vereadores ausentes

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Notas do Poder

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MPAM SUSPENSÃO TARIFA

O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.

14/02
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ALEAM NOVAS SECRETARIAS

A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.

14/02
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CONTRATOS CMM

O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.

14/02
19:22

ALEAM ALTERAÇÃO SESSÕES

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.

13/02
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CMM COMISSÕES

CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.

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