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Bancada se reúne em Brasília para traçar estratégia de defesa da Zona Franca no pleno do Supremo
Reunião acontece nesta terça-feira (10), no Senado Federal, em Brasília
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Manaus | AM
Liderada pelo Senador Omar Aziz (PSD-AM), a bancada federal do Amazonas se reúne na tarde desta terça-feira (9), em Brasília, para discutir os próximos passos da batalha judicial contra os decretos do Governo Bolsonaro que prejudicam a Zona Franca de Manaus (ZFM). O encontro acontece no gabinete da liderança do PSD no Senado, às 15h (de Brasília), e vai reunir senadores e deputados federais do Amazonas que ajudaram a impetrar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou o pedido de Medida Cautelar e suspendeu os efeitos do decreto de Jair Bolsonaro.
A ADI analisada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, agora terá o mérito julgado pelos outros ministros da casa. Para o Senador Omar Aziz, mesmo com a vitória da medida cautelar, não é momento de baixar a guarda. “Ainda precisamos nos manter em alerta sobre todos os passos dessas decisões que envolvem o presente e futuro da Zona Franca. Esses decretos assinados pelo Bolsonaro criam uma insegurança jurídica que é péssima para o modelo e podem custar os empregos de milhares de famílias que dependem da indústria”, reforça o parlamentar.
A ação ingressada pelo Solidariedade ocasionou a suspensão integral dos efeitos do Decreto 11.052, de 28 de abril de 2022, que zerava imposto no setor de concentrados e prejudicava toda a cadeia de bebidas amazonense. Outros dois decretos, (11.047 e 11.055) que reduziam a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e afetavam todo o setor industrial local, tiveram seus efeitos suspensos parcialmente, adicionando a excepcionalidade em relação aos produtos da ZFM que possuem o PPB (Processo Produtivo Básico).
SERVIÇO:
O quê: Reunião estratégica da bancada amazonense sobre a ZFM
Quando: Terça-feira, 10 de maio de 2022
Onde: Liderança do PSD no Senado Federal (Anexo 2, ALA Teotônio Vilela, Gabinete 20/22)
Horário: 15h (de Brasília)
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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