Preocupados com o modelo ZFM, bancada federal do Amazonas se reuniu em Brasília para defesa dos produtos fabricados na Amazônia, que gozam de incentivos fiscais
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Brasília | DF
A bancada federal do Amazonas se reuniu, na tarde desta terça-feira (10), para traçar uma estratégia conjunta para defender a Zona Franca de Manaus (ZFM) contra o decreto presidencial da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Participaram da reunião os senadores Omar Aziz (PSD), Plínio Valério (PSDB) e Eduardo Braga (MDB) e os deputados federais José Ricardo (PT), Sidney Leite (PSD) e Bosco Saraiva, do Solidariedade, partido responsável por ajuizar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da bancada, acatada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Em medida cautelar, a decisão de Moraes suspendeu os efeitos na íntegra do Decreto 11.052, de 28 de abril de 2022, que zerava imposto no setor de concentrados. Já os Decretos 11.047 e 11.055, também assinados por Bolsonaro em abril deste ano, o ministro do STF suspendeu os efeitos apenas da redução das alíquotas em relação aos produtos da ZFM que possuem o Processo Produtivo Básico (PPB). No entanto, os parlamentares garantem que não é o momento de baixar a guarda na defesa das indústrias do Amazonas.
Preocupados com o impacto que a redução de imposto pode provocar na ZFM, os parlamentares se uniram na defesa dos produtos fabricados na Amazônia, que gozam de incentivos fiscais.
“Acabamos a reunião há pouco, estamos traçando uma estratégia de como vamos agir enquanto o pleno do Supremo Tribunal não julga a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que ainda vai chegar no pleno, já que se trata de uma decisão democrática”, disse o senador Plínio Valério (PSDB).
De acordo com o tucano, ficou acertado que os parlamentares farão visitas a todos os 11 ministros. Os congressistas pretendem desfazer uma narrativa errônea sobre a decisão do ministro ter derrubado o decreto e prejudicado outros estados.
“O ministro não derrubou o decreto, ele simplesmente excluiu a ZFM do decreto. Então nós já estamos falando sobre isso na tribuna, precisamos esclarecer já que estão jogando o Amazonas contra os outros estados brasileiros ao dizer que o decreto foi derrubado, quando na verdade simplesmente excluíram a ZFM”, acrescentou Plínio.
Após reunião com deputados e senadores do Amazonas, Omar reforçou que a bancada não vai admitir nenhum direito a menos para a Zona Franca. “Parte da bancada se reuniu agora há pouco em Brasília e estamos alinhados para a guerra que ainda vamos enfrentar pela economia do nosso Estado. Queremos o que está previsto na Constituição Federal!”, assegurou Omar.
Em paralelo, o presidente da Câmara em exercício, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) está convocando lideranças empresarias, políticas, representantes dos trabalhadores e entidades como a OAB, presidida pelo amazonense Beto Simonetti, além dos reitores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para uma grande mobilização no Congresso Nacional em defesa da Zona Franca de Manaus. O ato está marcado para esta quarta-feira (11), às 10h, na sala do Colégio de Líderes da Câmara.
“Queremos fazer um grande ato em defesa dos direitos dos amazonenses de ter um emprego e de sustentar suas famílias, pelos recursos que mantém os serviços públicos como saúde e educação públicas, pela nossa UEA e pela nossa floresta”, disse Ramos, acrescentando que a liminar do ministro Alexandre de Moraes pela exclusão dos produtos da ZFM nos decretos do IPI não interrompe o trabalho da bancada do Amazonas por uma decisão definitiva do STF.
Foto: Divulgação
David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.
O Polo Industrial de Manaus (PIM) faturou R$ 204,39 bilhões em 2024, crescimento de 16,24% em relação a 2023. Em dólar, o valor foi de US$ 37,5 bilhões. O Amazonas importou US$ 16,14 bilhões, gerando um saldo positivo de US$ 21,5 bilhões em produção local. A Alemanha liderou as exportações, com US$ 155,35 milhões. No interior, Itacoatiara destacou-se na soja e Presidente Figueiredo no ferro-ligas. O setor de informática liderou o faturamento, com R$ 47,07 bilhões.
O TRE-AM manteve uma multa de R$ 25 mil ao prefeito de Tefé, Nicson Marreira, por propaganda eleitoral antecipada. O recurso do prefeito e do União Brasil foi negado pela juíza Mara Elisa Andrade. Segundo o tribunal, a convenção partidária de Marreira tinha características de campanha pública, com grande participação popular, vestuário padronizado e convites públicos, configurando pedido explícito de voto antes do período permitido
A prefeita de Iracema, Marlene Saraiva (Republicanos), sancionou uma lei que garante segurança pessoal a ex-prefeitos por quatro anos, incluindo motorista e seguranças custeados pelo município. A medida, aprovada em sessão secreta, beneficia diretamente Jairo Ribeiro (Republicanos), alvo de um atentado em 2018. O Ministério Público de Roraima investiga a constitucionalidade da lei e possíveis atos de improbidade administrativa.
O Governo do Amazonas anunciou mudanças no comando da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do Idam e da Setemp. Caio André Oliveira assume a Cultura, Eliane Ferreira lidera o Idam, e Henry Walber Dantas é o novo secretário executivo da Setemp. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial. Os três possuem experiência em gestão pública, com passagens por cargos estratégicos no estado.
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