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Legislativo - 07 de novembro de 2023
Foto: Hudson Fonseca/ ALE-AM

Bancada Amazonense debate sobre extrativismo mineral familiar

Reunião técnica, realizada nesta segunda-feira (06), buscou soluções para a regulamentação e sustentabilidade da atividade na calha do Rio Madeira

Por: Leon Furtado
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A Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), realizou nesta segunda-feira (06) uma reunião técnica que envolveu extrativistas minerais dos municípios localizados ao longo do rio Madeira e diversas entidades governamentais. O propósito da reunião foi discutir a regulamentação da atividade de mineração no estado.

A convocação deste encontro ocorreu após uma audiência pública em Humaitá, que foi motivada por operações conjuntas do Ibama e da Polícia Federal que resultaram na destruição de diversas balsas utilizadas para a mineração.

O deputado Sinésio Campos (PT) ressaltou a importância do debate para resolver a violência e a incerteza jurídica enfrentadas pelos pequenos extrativistas. “Nossa discussão não aborda as grandes dragas que causam impactos ambientais na extração de ouro. Estamos aqui para defender os pequenos produtores familiares que utilizam pequenas balsas em suas atividades, muitas vezes utilizando essas balsas como sua própria moradia. Esses extrativistas extraem até 4 gramas de ouro por semana, o que é apenas o suficiente para a sobrevivência.”

Durante a audiência, foram apresentadas duas pesquisas, uma realizada pela UFAM e outra pela UEA, que exploram o uso de extratos de produtos orgânicos, como mandioca e pau-de-balsa, como alternativas ao mercúrio na extração de ouro, visando a redução do impacto ambiental dessas atividades.

Ao final dos debates, ficou acordada a criação de um grupo de trabalho, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semig), para debater um quadro legal para a mineração artesanal no Amazonas. Uma minuta já está em discussão e, após ajustes feitos pelo grupo de trabalho, será encaminhada à ALE-AM para apreciação dos deputados.

A reunião contou com a participação de representantes da Polícia Federal, Ministério de Minas e Energia, Ibama, Semig, Prefeitura de Humaitá, Agência Nacional de Mineração, Serviço Geológico do Brasil, Câmara Municipal de Manicoré, Câmara Municipal de Humaitá, Ipaam, Cooperativa de Garimpeiros da Amazônia, Suframa, UEA e UFAM.

Proposta antiga

Os parlamentares da bancada do Amazonas no Congresso já sinalizavam seu apoio a essa causa desde 2021. Na ocasião, eles se reuniram na liderança do MDB no Senado com quatro prefeitos e representantes de garimpeiros do rio Madeira para buscar uma solução para as famílias que realizavam a extração de ouro de forma artesanal e tiveram suas balsas destruídas pela ação da Polícia Federal (PF).

Os prefeitos de Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã e Borba relataram que a maioria das pessoas afetadas pertencia ao chamado “extrativismo mineral familiar”. Na reunião, discutiram a necessidade de regulamentar essa atividade, que era legalizada por uma lei estadual até 2012, mas foi suspensa após a intervenção do Ministério Público Federal (MPF).

No episódio 15 do Podercast, o podcast de política do site O Poder, discutiu-se a viabilidade dessa questão com Ronney Peixoto, Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás do Amazonas, explorando os possíveis caminhos para a realização.

Confira a entrevista com o secretário da Semig

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Notas do Poder

23/02
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“FORA DA CURVA”

“Amom é um político ‘fora da curva’, diferenciado e um grande fenômeno no estado do Amazonas. Agregar apoio político e popular aos 23 anos de idade é algo que ocorre de tempos em tempos.” O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (23), no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) a prefeito de Manaus, à reportagem do site O Poder.com pelo experiente político e membro do PSDB-AM, Humberto Michiles.

23/02
14:46

VICE DE AMOM?

O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
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VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
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DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

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