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Legislativo - 21 de novembro de 2023
Foto: Reprodução

Ausência de Marina Silva gera tensão na CPI das ONGs

Os senadores Márcio Bittar (MDB-AC) e Beto Faro (PT-PA) discutiram devido à ausência da ministra convidada para a CPI das ONGs, que preferiu comparecer à COP28; presidente Plínio Valério (PSDB-AM) deve convocar ministra até o dia 05/12

Por: Leon Furtado
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A ausência da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na CPI das ONGs gerou discussões acaloradas no Senado, nesta terça-feira (21). O presidente da comissão, Plínio Valério (PSDB-AM), expressou sua insatisfação com a decisão da ministra de não comparecer e explicou os esforços feitos para manter o convite, conforme acordado com o senador Beto Faro (PT-PA).

Valério argumentou que a CPI não pode se sujeitar aos compromissos de agenda da ministra e destacou as tentativas de diálogo. “Nós não podemos, por mais compreensão que tenhamos, eu tenho, a gente começou com o líder Jacques Wagner até esgotar, conversando de todo jeito, insistindo para que fosse convite, e só dependeu da resposta dela”, afirmou o presidente.

Ainda segundo Valério, Marina Silva apresentou suas limitações de datas, deixando a CPI com poucas opções viáveis. O senador ressaltou que a data proposta pela ministra coloca a comissão em uma situação delicada, à véspera do encerramento dos trabalhos. O presidente da CPI defendeu a necessidade de prosseguir com a investigação, levando em consideração a urgência e a importância do tema em discussão.

Beto Faro (PT-PA) interveio na discussão, explicando os compromissos da ministra Sônia Guajajara, que está envolvida em atividades relacionadas à COP28. Ele ressaltou a disposição da ministra Sônia em comparecer à CPI entre os dias 13 e 15 de dezembro, caso seja um convite. No entanto, Beto Faro trouxe informações sobre a ministra Marina Silva, indicando que ela também está disposta a participar, mas enfrenta desafios logísticos devido a sua agenda.

“Inclusive, falando dos dois temas, a ministra Sônia, todo mundo sabe que tem toda essa agenda da COP, eu, inclusive, estou indo à COP28. A ministra Marina Silva está hoje pro Sul, tem reunião amanhã com o governo, tem Paraná, tem o governo de Santa Catarina e o governo do Sul. Como é o primeiro requerimento dela, se for em convite, ela está se dispondo, ela chega no dia 12, aqui, em Brasília, de volta da COP.”

Beto Faro defendeu a disposição de Marina Silva em participar da CPI, apesar das dificuldades logísticas. Ele mencionou a presença da ministra em outras sessões do Senado, demonstrando seu apreço pela casa. O senador petista pediu compreensão diante das agendas complexas dos ministros.

‘Bate-boca’

A situação ficou acalourada durante o debate sobre a convocação. Márcio Bitar (MDB-AC), relator da CPI, expressou frustração com a falta de clareza nas propostas de datas apresentadas pelos representantes do governo. O bate-boca entre Bitar e Beto Faro revelou divergências sobre a convocação de Marina Silva.

O relator argumentou: “Olha, a convocação vai em branco, portanto ela combina essa data com o presidente. Ela foi convidada e não veio. Ela prefere ir pra COP, como eu já vi lá em Nova Iorque, do que dar prestação de conta do Brasil.

Beto Faro retrucou: “Imagina só se a ministra não vai à COP, né? Não é porque ela quer ir.”

Único que votou contra convocação de ministra

Beto Faro foi o único senador que votou contra a convocação da ministra, que ficou sem uma data definida para a apresentação. Diante da pressão para cumprir o calendário da CPI, que prevê a leitura do relatório até o dia 5 de dezembro, a ausência de Marina Silva nas próximas semanas pode impactar o andamento das investigações.

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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