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Legislativo - 29 de setembro de 2021
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Audiência pública vai discutir PL que pretende regulamentar a pesca esportiva no Amazonas

O deputado Tony Medeiros lembrou que é oriundo de uma comunidade rural e por isso, conhece toda a realidade e as dificuldades do homem do interior

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

O deputado Tony Medeiros (PSD) aproveitou o tempo do Grande Expediente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), nesta terça-feira (28),  para esclarecer e anunciar a realização de uma audiência pública, marcada para o próximo dia 15 de outubro, às 14h, no Plenário Ruy Araújo, para discutir o Projeto de Lei  de sua autoria que regulamenta a pesca esportiva no Amazonas. O projeto recebeu críticas do deputado Dermilson Chagas (sem partido).

Ao iniciar seu pronunciamento, o deputado lembrou que é oriundo de uma comunidade rural e por isso, conhece toda a realidade e as dificuldades do homem do interior. “Vim para esse mandato trazendo pautas que interessam e que possam ajudar o caboclo do interior. Defendo a interiorização da alta complexidade e a Universidade Rural, pois acredito que a educação é um agente de transformação e de oportunidades. Os dez primeiros leitos de UTI já estão sendo instalados em Parintins e os esforços estão sendo feitos para que a Universidade Rural comece a funcionar no  início do próximo ano”, afirmou.

Medeiros salientou que um motivo de indignação são os números de especialistas  que apontam que quase metade da população do Amazonas está vivendo abaixo da linha da pobreza. Para ele, a pesca esportiva representa uma alternativa econômica para o homem do interior que são aqueles que conhecem onde encontrar peixe.

“São mais de dois milhões de pessoas que precisam de nosso trabalho na busca por alternativas de desenvolvimento para esse Estado. A Zona Franca de Manaus cumpre papel importante e fundamental, mas não podemos mais depender exclusivamente do Distrito. E o turismo pode ser uma dessas alternativas”, completou o parlamentar.

Baseado nessa necessidade e como presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa é que, segundo o deputado, foi elaborado em conjunto com outros órgãos como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a Comissão de Turismo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), o projeto de lei que pretende regulamentar a pesca esportiva no Estado.

“Não existe lei perfeita. Quando apresentamos o projeto é exatamente para que se preciso for, ele seja aprimorado. O que não admito é que venham macular o projeto, induzindo as pessoas a pensarem que estamos querendo prejudicar  a categoria dos pescadores”, disse o parlamentar.

Em aparte, o deputado Dermilson fez críticas ao projeto por entender que ele prejudica a modalidade de pesca artesanal. “Já temos moratória da piracatinga, do pirarucu e pelo projeto poderemos ter também do tucunaré”, disse.

Em seguida Tony Medeiros, esclareceu, que o projeto não abrange a pesca de todas as 15 espécies de tucunaré, mas somente três que são pescados em apenas 24 municípios. “A população ganha quando trazemos propostas, assim estou fazendo o meu papel de buscar sempre a melhoria de vida da população, principalmente a do interior. Estamos convidando  todos os envolvidos com a pesca no Estado para que participem dessa audiência pública do dia 15, e assim encontrarmos as soluções que possam trazer benefícios para todos”, concluiu Medeiros.

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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