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Atropelado: Lula enfrenta derrotas amargas no Congresso com derrubada de vetos
O governo Lula enfrentou uma série de derrotas nesta terça-feira (28) no Congresso Nacional
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Em sessão realizada na terça-feira (28), o Congresso Nacional decidiu derrubar sete vetos presidenciais e manter quatro. São derrotas relevantes e em série contra o governo Lula.
Um dos vetos derrubados foi o do presidente Lula à saída temporária dos presos (VET 8/2024), que havia restaurado na Lei de Execução Penal a possibilidade de saídas temporárias para visitar a família e participar de atividades sociais. A derrubada ocorreu com 314 votos a 126 na Câmara e 52 a 11 no Senado. Com isso, os trechos vetados serão incluídos na Lei 14.843, de 2024.
Os parlamentares também derrubaram parte do veto parcial à Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (VET 39/2023), restaurando uma lista de benefícios remuneratórios para as polícias civis. Além disso, concluíram a derrubada do veto parcial à lei que facilita a regularização de terras na Amazônia (VET 45/2023), restaurando a atualização dos laudos sobre a utilização da terra a pedido do proprietário.
Outro veto derrubado foi o que mantinha a obrigatoriedade da transferência de créditos entre estabelecimentos do mesmo contribuinte (VET 48/2023), permitindo novamente a opção de promover ou não a transferência de créditos de ICMS entre seus estabelecimentos. Também foram derrubados vetos a pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (VET 1/2024) e o veto parcial na Lei Orgânica Nacional das Polícias e Bombeiros Militares (VET 41/2023).
Entre os vetos mantidos está o do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de direito, incluindo a criminalização das fake news nas eleições (VET 46/2021). Na prática, foi mantida a decisão de Bolsonaro que veda a censura nas redes sociais.
Outros vetos mantidos incluem o veto ao pagamento extra de diárias para defensores públicos da União (VET 36/2023), trechos da Lei 14.688, de 2023, compatibilizando o Código Penal Militar com outras normas (VET 26/2023), e o veto à criação de uma multa por atraso no pagamento do “Novo DPVAT” (VET 11/2024).
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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