De acordo com o presidente da ALEAM, deputado Roberto Cidade, o recesso se estende até o dia 3 de agosto
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Manaus | AM
A partir desta quinta-feira (15), os 24 deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) entraram em recesso parlamentar. De acordo com o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV), os parlamentares voltam a trabalhar dia 3 de agosto deste ano.
“Quero desejar a todos um ótimo recesso parlamentar, tendo em vista que tenho a certeza que todos (deputados) estarão viajando pelo Estado do Amazonas, visitando suas bases, visitando os bairros de Manaus, fazendo a política do bem, sempre buscando o que é melhor para o Amazonas”, disse Cidade.
No ano passado, durante a primeira onda da pandemia do novo coronavírus (Covi-19), os parlamentares realizaram 214 reuniões ordinárias, sendo 14 presenciais, 71 virtuais e 129 híbridas.
Conforme informações do Relatório de Atividade Legislativa, os deputados começaram as reuniões virtuais no dia 18 de março durante o primeiro pico de coronavírus no Estado e a partir do dia 7 de julho de 2020, as sessões se tornaram híbridas, ou seja, virtual e presencial.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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