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Assembleia aprova reajustes dos servidores do TCE-AM
Manaus-AM- A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), revisão geral anual das remunerações dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Com a aprovação por maioria, com voto contrário apenas do deputado Serafim Corrêa, o Legislativo garante um reajuste de 4,93% para a data-base 2018/2019, de […]
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Manaus-AM- A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), revisão geral anual das remunerações dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
Com a aprovação por maioria, com voto contrário apenas do deputado Serafim Corrêa, o Legislativo garante um reajuste de 4,93% para a data-base 2018/2019, de 1,96% para a data-base 2019/2020 e de 7,27% para a data base 2020/2021 dos servidores do TCE-AM.
“A Assembleia Legislativa mais uma vez demonstra espírito público ao garantir o direito dos servidores da Corte de Contas e equacionar o pagamento das datas-bases reconhecendo os valorosos colaboradores do TCE-AM”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
O projeto contemplava as correções das últimas três datas-base devidas aos servidores da Corte de Contas referentes ao período de junho de 2018 a maio de 2019, junho de 2019 a maio de 2020 e junho de 2020 a maio de 2021. As duas primeiras datas-base deixaram de ser concedidas por conta de limitações orçamentário-financeiras.
Já a terceira data-base corresponde à recomposição do valor das remunerações e proventos no último período aquisitivo completado em maio deste ano, o que necessariamente implica as atualizações dos períodos imediatamente anteriores.
Pagamento
Segundo o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, o reajuste mais recente (data-base de 06/2020-05/2021) passa a ser pago de imediato, considerando o termo inicial de 1º de junho de 2021.
“As diferenças decorrentes dos termos iniciais das duas primeiras datas-base (06/2018-05/2019 e 06/2019-05-2020), isto é, 1º de junho de 2019 e 1º de junho de 2020, respectivamente, serão pagos na medida das forças financeiras do Tribunal”, explicou o conselheiro Mario de Mello.
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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