A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) obteve aprovação para seu projeto de lei no Amazonas, definindo o sexo biológico como único critério para competições esportivas
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A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) obteve aprovação para seu projeto de lei no Amazonas, definindo o sexo biológico como único critério para competições esportivas.
Ela argumenta que isso garante condições equitativas, reconhecendo diferenças físicas entre homens e mulheres. A medida visa criar uma rede de proteção mais forte para as mulheres, promovendo igualdade de oportunidades.
O anúncio foi feito pela parlamentar em uma rede social.
“No mês da mulher, nós tivemos uma grande vitória. Acaba de ser aprovado o meu projeto de lei que define o sexo biológico como o único critério para a categoria das competições esportivas aqui no estado do Amazonas. Nós não podemos competir em condições desiguais, porque somos biologicamente diferentes dos homens. Então nós queremos que as mulheres compitam com as mulheres, e os homens com os homens biológicos. E com isso, a gente vai criando uma rede de proteção cada vez mais forte, as nossas mulheres. Se aqui nessa casa nós dizemos que não temos como equiparar, no momento de uma agressão, a força de um homem à força de uma mulher, nós também não teríamos como fazer a diferença em uma competição esportiva.”, relatou a deputada.
O governador Wilson Lima divulgou o balanço da Operação Estiagem 2024, que impactou mais de 200 mil famílias no Amazonas. Foram distribuídas mais de 3 mil toneladas de cestas básicas e medicamentos. O estado combateu mais de 24 mil incêndios e aplicou R$ 211,4 milhões em multas. Além disso, realizou dragagem de rios e instalou portos provisórios em Itacoatiara. O pagamento do Auxílio Estadual foi antecipado, beneficiando 300 mil famílias.
A Controladoria-Geral da União (CGU) investiga 20 ONGs que receberam R$ 515 milhões em emendas parlamentares entre 2020 e 2024, a pedido do ministro Flávio Dino. A apuração inclui emendas PIX e repasses feitos durante os governos Bolsonaro e Lula, envolvendo políticos de diversas legendas. O ministro da CGU, Vinícius Marques, destacou a prioridade em esclarecer o destino dos recursos após reunião com Lula.
Cerca de 44 municípios do Amazonas realizarão a diplomação dos candidatos eleitos nas eleições de 2024 entre novembro e dezembro. As datas, definidas pelos juízes eleitorais, estão previstas entre 25 de novembro e 19 de dezembro. O restante dos municípios terá as datas divulgadas em breve. O Amazonas utiliza um sistema eletrônico para emissão e validação dos diplomas, emitidos somente após a confirmação dos dados dos candidatos.
O MPF cobrou providências dos governos Lula e Helder Barbalho após um megaincêndio destruir metade da Terra Indígena Anambé, no Pará. Indígenas estão desalojados e combatem as chamas com recursos limitados. O MPF solicitou ao Ibama, Corpo de Bombeiros e Funai ações emergenciais para conter o fogo, assistência à comunidade e investigação sobre uma possível origem criminosa em fazenda vizinha.
O presidente Lula declarou que Nicolás Maduro “é um problema da Venezuela, não do Brasil”, após ser questionado por Jorge Kajuru sobre ignorar o presidente venezuelano. Lula afirmou que não questionará a Suprema Corte da Venezuela e mantém sua posição de não intervenção. O governo venezuelano classificou o veto do Brasil à entrada da Venezuela no BRICS como “agressão” e publicou uma mensagem ameaçadora nas redes sociais.
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